Anatel
Anatel libera outorga mas vai exigir credenciamento de provedores
Agência garante que haverá igualdade entre as empresas que têm SCM e as dispensadas da outorga, e alerta para a intensificação da fiscalização.
Anatel não vai mais exigir outorga de banda larga para empresas com até cinco mil usuários
Depois de quase dois anos desde que a consulta pública foi lançada, e com um conselho diretor quase totalmente renovado, a Anatel aprovou hoje, 22, o novo regulamento de radiação restrita, que confirma uma proposta bem polêmica. Põe fim na exigência da licença de SCM para os pequenos prestadores de serviço que tenham no máximo 5 mil clientes. Os pequenos provedores só terão que avisar o início das atividades à Anatel.
Provedores devem se preparar para cobrança de ICMS
Ex-presidente da Anatel alerta para a tendência crescente de que os governos busquem aumentar as receitas por meio da inclusão da internet como serviço de telecom.
19 de julho – Encontro Tele.Síntese – Qualidade de serviços de telecom
A Momento Editorial vai realizar o 48º Encontro Tele.Síntese no dia 19 de julho, em Brasília, no Allia Gran Hotel SHN (Quadra 5 | Bloco B). O tema será A Qualidade dos Serviços de Telecom, debatido em três paineis, com a participação de representantes das operadoras e dos consumidores. A abertura será feita pelo presidente …
5 de julho – Seminário da Anatel para provedores regionais
A Anatel vai realizar no dia 5 de julho o “Seminário Conecta Brasil” sobre o mercado de provedores regionais de banda larga. O evento será no miniauditório da Anatel, das 9h às 17h. O seminário visa aproximação dos provedores regionais e da Agência e o fortalecimento do canal de comunicação junto à Anatel, que poderá …
Governo quer fazer leilão reverso com recursos da concessão para banda larga
O secretário de Telecomunicações do MCTIC, André Borges ,anunciou, durante a Abrint, intenção do governo de usar os recursos da adaptação da concessão do STFC em autorização para o Plano de Conectividade de Banda Larga por meio de leilão reverso.
Anatel investiga operadoras por abusos na cobrança de SVAs
Agência identificou excesso de serviços contratados à revelia do consumidor. Mobile Ecosystem Forum (MEF) publica na próxima sexta-feira, 19, edição revisada do código de conduta para operadoras e SVAs.
ISPs reclamam da demora da Anatel para assinar o termo de autorização para LTE
Dos pouco mais de 20 mil lotes do tipo C que a Anatel colocou à disposição, 5.755 tiveram lances dados por 324 empresas. No entanto, até agora foram assinados termos de autorização com somente 76 empresas, referentes a 1.276 lotes em 742 municípios.
Abrint sugere usar percentual do TAC para Fundo Garantidor
Pronto para ser implementado há pelo menos dois anos, com todos os instrumentos legais prontos, o Fundo Garantidor para investimento em redes não sai do papel.
Anatel vai criar comitê exclusivo para pequenos provedores de internet
A Anatel está revendo também o enquadramento da pequena empresa e analisando novas regras para relançar o leilão de frequências, afirmou o conselheiro Aníbal Diniz