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Proposta da Ouvidoria da agência, de adoção de uma entidade autônoma externa para gerir o uso dos postes é admitida para a regularização do cenário caótico atual

Associação NEO é contra cobrança da Enel. Crédito-freepik

Entidade pede também uma definição clara do que é serviço de telecomunicação e de valor agregado, para evitar contenciosos milionários

Reivindicação unânime dos integrantes é de ter conhecimento sobre o andamento do debate para alteração da resolução conjunta da Anatel e Aneel.

Associação de provedores pressiona pela adoção do conceito, que, defende, reduzirá disputas jurídicas entre ISPs e distribuidoras de energia

Empresas de energia sugerem até a cobrança por equipamentos de rede e desconto para quem contrata mais

Breno Vale, presidente do conselho da associação, assinala que a entidade abomina o compartilhamento irregular dos postes.

Devido ao ingresso da 5G, as duas agências correm contra o tempo para definir as novas regras de compartilhamento. Elas irão prever a limpeza dos postes, normas para impedir o retrocesso e novas formas de precificação. A tarifação do ponto de fixação não está descartada.

Proposta ainda depende de análise de impacto regulatório, que só ficará pronta no final deste ano

A demora é tamanha, até em função do acúmulo de processos, que os interessados precisam de mandado de segurança para seus casos serem examinados, diz advogado.

Associação NEO é contra cobrança da Enel. Crédito-freepik

De acordo com a agência, a comissão de arbitragem foi acionada 80 vezes em 2016, 140 vezes no ano passado e 182 vezes até setembro deste ano.