anpd
Artur Coimbra vai para a corregedoria da ANPD
Com isso, Secretaria de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, deve ser comandada interinamente por Maximiliano Martinhão
Os debates sobre LGPD e seus impactos nos ISPs encerram o INOVATic de 2020
O painel começará às 14h30 do dia 27 e conta com a participação de Carlos Henrique Azevedo, da Abrint; Gustavo Artese, da Viseu Advogados; e Marina Pitta da Coalizão Direitos na Rede. Será mediada por Jorge Bittar, da Fundação Perseu Abramo.
Nomeações para a ANPD são publicadas
Autoridade é responsável pela implementação e fiscalização do cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados
Com maioria de militares, nomes para ANPD são indicados
Presidência do órgão ficará com o atual presidente da Telebras, Coronel Waldemar Gonçalves Ortunho, caso seja confirmado pelo Senado
Entra em vigor a Lei Geral de Proteção de Dados nesta sexta-feira
No mercado ainda há temores de que a ANPD, organismo ligado à Presidência e que vai regular a proteção de dados no país, seja formada por indicações políticas. Governo ainda não revelou indicados.
LGPD: Abranet vê necessidade da ANPD para interpretação da norma
Segundo o presidente da entidade, maior dificuldade está nas empresas de menor porte
Estrutura regimental da ANPD é publicada
Conselho Diretor depende da aprovação pelo Senado antes da nomeação
LGPD: Senado decide pela vigência imediata
Autor da proposta vencedora, o líder do MDB, Eduardo Braga (MDB/AM), argumentou que não haverá prejuízos às empresas e aos governos porque as sanções só começaram a ser aplicadas em agosto de 2021. Lei ainda precisa de sanção para valer.
LGPD tem vigência aprovada e entidades apoiam adequação dos ISPs
Abrint fez cartilha e mantém conversas com associados; TelComp reivindica instalação célere da ANPD
Assespro-PR alerta que LGPD pode entrar em vigor em agosto
Lei se aplica a todos que processem dados pessoais no Brasil. Empresas precisam estar preparadas não só para evitar multas, mas também para garantir credibilidade