câmara dos deputados
Do voucher para banda larga a deep nudes: projetos na Câmara podem impactar ISPs
Comissões na Câmara aprovam projetos com impacto para ISPs: subsídio digital na Amazônia, penalidades para IA abusiva, regras para provedores no marco da IA
Avança na Câmara PLP sobre pagamento de débito com o Simples
Texto prevê a disponibilização de sistema informatizado para que empresários apresentem propostas de parcelamento dos débitos
Comissão mantém incentivos fiscais da Sudam e da Sudene
Prazo atual para benefícios se encerra em 31 de dezembro
Simples: Comissão aprova PLP que facilita parcelamento de débito
Pelo texto, o Comitê Gestor do Simples Nacional deve estabelecer critérios mais flexíveis para que os empresários possam parcelar as dívidas
Câmara aprova ampliação do Pronampe e texto vai ao Senado
Pela MP, prazo para pagamento dos empréstimos sobe de 48 para 72 meses
Projeto atribui à Anatel regulação das OTTs em operação no Brasil
Proposta também cria fundo de fiscalização a partir de taxa cobrada das receitas das empresas
Projeto aumenta IR de teles e concessionárias do setor elétrico
Adicional de 10% não será cobrado se o lucro for oriundo de aumento da eficiência econômica
Solução para cobrança de CTOs deve ter foco no consumidor
Em audiência pública na Câmara, deputados consideraram abusivos preços propostos pela Enel do Ceará e contrários à massificação da banda larga
Comissão da Câmara debate cobrança de CTOs pela Enel Ceará
Audiência pública está marcada para esta quarta-feira, 30, às 14 horas
Avança na Câmara projeto que atualiza limites do Simples Nacional
Texto também permite a contratação de até dois empregados pelo microempreendedor individual