Câmara
PL da Câmara reduz tributos da banda larga por satélite
Proposta iguala valores aos do acesso por celular, que são sete vezes mais baixos que os pagos atuais pelos usuários dessa tecnologia de acesso
Câmara aprova MP que recria o Ministério das Comunicações
Matéria terá ainda que ser apreciada no Senado
PL quer internet gratuita para professores e alunos de escolas públicas
Objetivo é viabilizar atividades de educação remota em todas as regiões do país com recursos do Fust, sobretudo durante a pandemia de Covid-19
Senado e Câmara adiam a votação do PL das fakes news
Autor do PL, senador Alessandro Vieira pediu a retirada de pauta e já apresentou emenda que altera a proposta. O mesmo fez a deputada Tabata do Amaral.
Alcolumbre cobra da Câmara votação de R$ 13 bi para pequenas empresas
O projeto faz parte do conjunto de medidas propostas pelo Legislativo para minimizar os impactos sociais e econômicos da pandemia do coronavírus.
Brasileiro prefere Whatsapp para se manter informado
Aplicativo é a principal fonte de informação no país, segundo pesquisa realizada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
PEC Paralela reduz benefícios do Simples Nacional
Se aprovada, passa a exigir a contribuição de micro e pequenas empresas para financiar benefícios concedidos por conta de acidentes de trabalho ou exposição a agentes nocivos.
Projeto de proteção de dados pessoais é aprovado no Senado
Tratando da forma como as informações são coletadas e tratadas, o PL 53 vai para a sanção presidencial