concessão
Para a TelComp, migração da concessão não pode gerar vantagem competitiva
Entidade sustenta que, dada a dinâmica da expansão das operadoras competitivas e dos ISPs, é possível que existam novas redes ou projetos em desenvolvimento que não estejam nos registros da Anatel.
Publicada sem vetos a lei que redefine o modelo de telecomunicações no país
Embora houvesse pressão do Tesouro e da Secretaria do Tesouro para vetar a adaptação das outorgas, ponto fundamental do texto, houve o entendimento dentro do Ministério da Economia de que a matéria não deveria ser alterada.
PLC 79 é aprovado em Comissão e vai em regime de urgência para plenário
Com o fim da concessão, Anatel terá que calcular quanto vai valer a venda dos bens que seriam entregues para a União. Esse valor será transformado em investimentos em rede de banda larga, no regime privado.
Governo quer fazer leilão reverso com recursos da concessão para banda larga
O secretário de Telecomunicações do MCTIC, André Borges ,anunciou, durante a Abrint, intenção do governo de usar os recursos da adaptação da concessão do STFC em autorização para o Plano de Conectividade de Banda Larga por meio de leilão reverso.