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concessão


Entidade sustenta que, dada a dinâmica da expansão das operadoras competitivas e dos ISPs, é possível que existam novas redes ou projetos em desenvolvimento que não estejam nos registros da Anatel.

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Embora houvesse pressão do Tesouro e da Secretaria do Tesouro para vetar a adaptação das outorgas, ponto fundamental do texto, houve o entendimento dentro do Ministério da Economia de que a matéria não deveria ser alterada.

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Com o fim da concessão, Anatel terá que calcular quanto vai valer a venda dos bens que seriam entregues para a União. Esse valor será transformado em investimentos em rede de banda larga, no regime privado.

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O secretário de Telecomunicações do MCTIC, André Borges ,anunciou, durante a Abrint, intenção do governo de usar os recursos da adaptação da concessão do STFC em autorização para o Plano de Conectividade de Banda Larga por meio de leilão reverso.

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