Confaz
Confaz atualiza isenção do ICMS para Programa Internet Popular em SP
Valores cobrados pelos planos foram ajustados em até R$ 49,90
Maranhão e Paraíba aderem à redução de 75% do ICMS para ISPs
Ceará, Pernambuco e Piauí já adotaram esse benefício desde o ano passado
Confaz prorroga redução de ICMS para empresas do SCM em SC
Benefício vale para as empresas que migrarem do Simples Nacional para o regime normal de tributação
Confaz revoga benefício dado a provedor de acesso à internet
Conexão à rede de computador passou a ser feita pelos provedores do serviço
Confaz amplia número de empresas de telecom beneficiadas pelo regime especial de tributação
Convênio determina a responsabilidade pelo recolhimento do imposto incidente sobre a cessão dos meios de rede. Benefício não vale para prestadoras optantes do Simples Nacional
A redução da base de cálculo do ICMS através dos convênios do Confaz: solução ou armadilha?
Acordos abrem espaço para que estados determinem que os serviços de internet banda larga e VOIP sejam tratados integralmente como telecomunicações, mesmo após revogação do benefício
Redução de ICMS para provedores incomoda operadoras
Depois do Ceará, Piaui e Pernambuco também reduziram a base de cálculo do ICMS para provedores de acesso à internet. Entidade do setor defende ICMS escalonado para empresas poderem crescer
Pernambuco e Piauí aderem a convênio que prevê redução de até 75% do ICMS
Os descontos valem para os serviços de comunicação multimídia (banda larga), telefonia fixa e TV por assinatura via cabo para pequenas operadoras, com até 5% dos assinantes da base nacional de usuários.