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consulta pública


Texto estabelece os aspectos que garantem a convivência entre estações da chamada banda C, de modo a evitar interferências.

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Solicitação é da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), que destacou a relevância da matéria para o 5G. Novo prazo é 27 de julho

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Informações vão mapear a existência de rede de fibra óptica nas localidades não sede, de forma a evitar a sobreposição de infraestrutura no atendimento à meta estabelecida no PGMU

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As contribuições poderão ser feitas até o dia 28 de junho, por meio da Plataforma Mais Brasil

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Proposta está em consulta pública no Ministério da Economia pelo prazo de 15 dias

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Consulta Pública visa mapear a existência de rede de alta capacidade nas localidades não sede, de forma a evitar a sobreposição de infraestrutura no atendimento à meta estabelecida no PGMU

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As propostas da nova destinação da faixa de 4,9 GHz e da avaliação de funcionamento das Comissões Brasileiras de Comunicação (CBCs) receberão contribuições pelo prazo de 45 dias

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Texto refere-se às regras, condições e requisitos procedimentais a serem seguidos pelos fabricantes para obterem a declaração de conformidade com marca Anatel

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A primeira fase será de tomada de subsídios, que vai até o dia 26 de abril

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