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Para entidades das empresas competitivas, a Anatel deve aprovar com condicionantes a operação, permitindo, por exemplo, o acesso ao espectro pelos pequenos

Mas afirma que a recriação da Comissão de Resolução de Conflitos das Agências Reguladoras dos Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo depende dos outros órgãos envolvidos

Diretor da entidade disse que esse tema deve ser tratado no Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte da Anatel, um fórum apropriado para esse debate

Cada entidade de ISP pode indicar até três nomes para o comitê, sendo um titular e dois suplentes

Serão preenchidas duas vagas destinadas a representantes de ISPs, com mandatos a partir do dia 9 de maio

Duas entidades, Seinesp e NeoTV permanecerão um ano e as demais ficarão no Comitê por dois anos

Reivindicação unânime dos integrantes é de ter conhecimento sobre o andamento do debate para alteração da resolução conjunta da Anatel e Aneel.

Comitê das Prestadoras de Pequeno Porte será espaço para sugerir aprimoramentos à regulamentação aplicável a essas empresas