ICMS
AL e ES aderem a convênio que dá desconto de até 75% do ICMS para ISPs
Agora são sete estados que concedem o benefício, já adotado pelo Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco e Piauí
Confaz aprova alterações no Convênio ICMS 90/18, que reduz taxa de SCM
Entre as mudanças está a adesão do estado da Paraíba (antes era só o Mato Grosso) e também a prorrogação do prazo até 31 de dezembro de 2020
Confaz atualiza isenção do ICMS para Programa Internet Popular em SP
Valores cobrados pelos planos foram ajustados em até R$ 49,90
Confaz prorroga redução de ICMS para empresas do SCM em SC
Benefício vale para as empresas que migrarem do Simples Nacional para o regime normal de tributação
Confaz revoga benefício dado a provedor de acesso à internet
Conexão à rede de computador passou a ser feita pelos provedores do serviço
Confaz amplia número de empresas de telecom beneficiadas pelo regime especial de tributação
Convênio determina a responsabilidade pelo recolhimento do imposto incidente sobre a cessão dos meios de rede. Benefício não vale para prestadoras optantes do Simples Nacional
A redução da base de cálculo do ICMS através dos convênios do Confaz: solução ou armadilha?
Acordos abrem espaço para que estados determinem que os serviços de internet banda larga e VOIP sejam tratados integralmente como telecomunicações, mesmo após revogação do benefício
Mato Grosso reduz ICMS para serviço de conexão à Internet
O benefício, aprovado pelo Confaz, vale apenas para prestadoras de pequeno porte, com sede no estado
Justiça do DF diz que ICMS não pode ser cobrado no serviço de conexão à Internet
Trata-se da primeira sentença obtida pela Abrint nos processos que moveu em 26 Estados e DF contra a incidência do imposto no SVA
Redução de ICMS para provedores incomoda operadoras
Depois do Ceará, Piaui e Pernambuco também reduziram a base de cálculo do ICMS para provedores de acesso à internet. Entidade do setor defende ICMS escalonado para empresas poderem crescer