Em janeiro de 2022, a Anatel vai lançar o site “Espectro Brasil” reunindo todas as informações sobre acesso e uso de radiofrequências. O objetivo é incentivar as prestadoras de pequeno porte a usarem esse recurso escasso em modelos de negócios vitoriosos, como os de fibra, na banda larga fixa.
A informação foi passada nesta quarta-feira, 17, pelo superintendente de Outorga e Recursos à Prestação da Anatel, Vinicius Caram, durante os debates da quinta edição do Conecta Brasil, que discutiu as oportunidades e desafios do uso de espectro pelas PPPs. Segundo ele, além do site, a agência estar revisando o Regulamento do Uso de Espectro (Rue) e o Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), que também tratam de regras para uso de espectro em caráter secundário.
Caram acredita que com mais informações, os ISPs, que cobram acesso a radiofrequências, poderão pleitear mais às grandes empresas o uso de espectros ociosos, com modelos de negócios prontos. “Nos últimos dois anos, esses pedidos de uso industrial não chegaram a 10”, afirmou.
Site
No “Espectro Brasil” o interessado terá acesso a informações sobre frequências disponíveis, equipamentos, todo o passo a passo para obter outorgas, autorizações e licenciamento de estações. Ao lado disso, servirá como um espaço de consultas estruturadas sobre a gestão de espectro no país, com tópicos como o plano de destinação de espectro, que possibilitará a consulta das frequências licenciadas ou não por município, o leque de equipamentos ofertados por frequências.
O site também trará todas as informações sobre o Serviço Limitado Privado, as faixas de frequências disponíveis. E permitir a consulta das estações das faixas de fato em uso.
Caram destacou o leilão do 5G, que facilitou a participação das PPPs, que responderam ao chamado. No leilão realizado em 2015, disse Caram, 74 empresas conseguiram outorgas do espectro de 2,5 GHz para atender mais de 800 municípios. Ele disse que o Conselho Diretor da agência já deu aval para realização de novo chamamento para atendimento de mais de 700 municípios, bem como a agência está aceitando pedidos de uso secundário, usando o artigo 19 do Rue.
O superintendente disse também que a proposta do Rue em discussão pode permitir o uso secundário por até 60 meses, de forma a garantir o retorno do investimento feito, assim como o tratamento regulatório para uso do WiFi 6E outdoor. “Além disso, tivemos avanços no White Space e WiFi 6E, medidas que mostram a atenção da agência em garantir o acesso ao espectro”, disse.
Importância
O conselheiro Emmanoel Campelo, presidente do Conselho das Prestadoras de Pequeno Porte, destacou a importância dos ISPs no mercado de banda larga fixa do país. “Em julho de 2021, o SCM possuía 39,4 milhões de acessos, sendo mais de 17 milhões oriundos das PPPs, o que correspondia a 35,9% do market share”, disse.
Segundo Campelo, durante a pandemia da covid 19, várias prestadoras de grande porte apresentaram queda nos seus quadros de acessos, enquanto as PPPs tiveram crescimento de mais de 59%. “A existência dessas empresas é fundamental no mercado de banda larga fixa, principalmente nos municípios com população abaixo de 30 mil habitantes e hoje elas são líderes no número de acessos em 4.503 municípios”, completou.