Hoje, o Brasil é um dos países com maior carga tributária sobre os serviços de telecomunicações em todo o mundo, perdendo apenas para Turquia e Uganda. Segundo o Ministério da Economia, o peso da carga tributária efetiva do setor é de 29,04%, ou seja, mais que o dobro da carga média da economia nacional (12,57%).
A carga tributária bastante elevada é um dos principais fatores que dificultam o desenvolvimento do setor de telecomunicações. Também é preciso entender a natureza do serviço, as alíquotas envolvidas e o estado de origem e destino para traçar o melhor planejamento fiscal de cada empresa e, assim, assegurar o cumprimento das obrigações para evitar riscos e penalidades.
O assunto é extenso e, por isso, foi tema do DPR Day, evento realizado pela DPR em sua sede, em Sorocaba (SP). O objetivo da empresa foi trazer a questão à tona para que os provedores conheçam, em detalhes, todas as tributações praticadas pelo mercado.
Clientes e colaboradores se reuniram para uma palestra sobre o tema realizada por Renato Nunes, advogado doutor e mestre especialista em Direito Tributário, professor universitário e julgador nos principais Tribunais Administrativos do Brasil que tratam de assuntos relacionados à tributação; e Lucas Dalcastagne Barducco, também advogado com atuação na Área Tributária e experiência profissional em Planejamento Tributário Nacional e Internacional.
Para Renato, o tema precisa ser discutido para que o Setor continue crescendo. “A carga tributária brasileira precisa ser revista urgentemente, especialmente no que diz respeito aos novos serviços oferecidos no mercado. A Internet das Coisas, por exemplo, só vai se expandir no Brasil se a tributação for simplificada e também reduzida”, afirma.
Lucas também alerta para a necessidade de que essa redução chegue até a ponta, ou seja, até o consumidor final, de forma efetiva. “O preço ainda é uma barreira para o crescimento ainda maior do Setor no Brasil, principalmente com relação ao consumo de Internet. Para cerca de 20% das famílias brasileiras, o custo dos equipamentos, por exemplo, é um problema real e atual”, finaliza.
Veja aqui a íntegra das palestras: Palestra Tributação de Impostos para ISPs
No Comment