liberdade econômica
Governo abre consultas públicas para desonerar regulações pós-pandemia
Contribuições do setor produtivo e de órgãos públicos serão aceitas até o dia 17 de agosto
Governo consolida em uma só norma o registro público de empresa
Instrução normativa revoga mais de 50 atos com intenção de facilitar a vida dos empreendedores, seguindo a Lei de Liberdade Econômica
Autorização para MVNO credenciada pode ser aprovada tacitamente
Serviço deve ser incluído entre as atividades de baixo risco previstas na Lei de Liberdade Econômica
MP da Liberdade Econômica vai à sanção presidencial
Texto oficializa a substituição do eSocial e introduz o silencio positivo para agilizar licenças e alvarás
MP da Liberdade Econômica é aprovada na Câmara
Texto agora precisa ser aprovado no Senado até o dia 27 deste mês para não perder a validade
Relatório da MP da Liberdade Econômica é aprovado com fim do eSocial
Texto ainda terá que ser aprovado nos plenários da Câmara e do Senado, antes de virar lei
Extinção do eSocial é incluída no relatório da MP da liberdade econômica
Votação da matéria está mrcada para esta quinta-feira, 11. Se governo apresentar proposta de simplificação do sistema de escrituração até essa data, a plataforma pode ser retomada, diz o relator.
Alterações do eSocial devem ser incluídas na MP 881, da liberdade econômica
Projeto de conversão deve ser apresentado na próxima terça-feira, 9, no Congresso Nacional