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PGMC


A entidade afirma que há muitas possiblidades de melhoria nas regras de competição da Anatel, inclusive com a inclusão de outros mercados

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Segundo o gerente de Monitoramento de Relações entre Prestadoras da Anatel, Fábio Cassotti, o objetivo é dar previsibilidade de regras tanto para o detentor do uso em caráter primário quanto aquele eventual utilizador

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Casotti disse que esse tema é o mais demandado pelos agentes do setor, mas ainda está longe de uma definição

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Empresas que passam a ser consideradas prestadora de pequeno porte terão até 18 de abril de 2020 para se adequarem ao Plano Geral de Metas de Competição.

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Pela nova classificação, empresas não ficaram mais limitadas ao teto de 50 mil assinantes e ganham mais liberdade para crescerem

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As ofertas das operadoras dominantes em mercados menos competitivos terão que ser aprovadas pelo regulador e estar baseadas no modelo orientado a custos.

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