PGMC
Para Abrint, novo PGMC deve resolver acesso a postes e a espectro
A entidade afirma que há muitas possiblidades de melhoria nas regras de competição da Anatel, inclusive com a inclusão de outros mercados
Tomada de subsídios para revisão do PGMC é prorrogada
Prazo de contribuições é estendido por mais um mês, até 7 de março
Anatel prepara sistema para facilitar uso secundário de espectro
Segundo o gerente de Monitoramento de Relações entre Prestadoras da Anatel, Fábio Cassotti, o objetivo é dar previsibilidade de regras tanto para o detentor do uso em caráter primário quanto aquele eventual utilizador
Revisão do PGMC incluirá acesso a espectro
Casotti disse que esse tema é o mais demandado pelos agentes do setor, mas ainda está longe de uma definição
Publicada decisão que restringe PMS a Claro, Telefonica, TIM e Sky
Empresas que passam a ser consideradas prestadora de pequeno porte terão até 18 de abril de 2020 para se adequarem ao Plano Geral de Metas de Competição.
Anatel aprova PGMC com nova definição de Prestador de Serviço de Pequeno Porte
Pela nova classificação, empresas não ficaram mais limitadas ao teto de 50 mil assinantes e ganham mais liberdade para crescerem
Novo PGMC vai melhorar competitividade dos provedores, diz Anatel.
As ofertas das operadoras dominantes em mercados menos competitivos terão que ser aprovadas pelo regulador e estar baseadas no modelo orientado a custos.