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resolução de conflitos


O colegiado reúne integrantes das agências reguladoras de telecomunicações, energia elétrica e petróleo

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As áreas técnicas das agências reguladoras de telecomunicações (Anatel) e energia elétrica (Aneel) fizeram proposta, que será lançada para consulta pública, do surgimento de empresas de infraestrutura que passariam a ser responsáveis por gerir a ocupação desses ativos para reordenar o seu uso nas grandes cidades e permitir a colocação de erbs de 5G.

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Mas afirma que a recriação da Comissão de Resolução de Conflitos das Agências Reguladoras dos Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo depende dos outros órgãos envolvidos

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Agência prevê recriação de 23 grupos de trabalhos, comissões e comitês e a extinção de sete

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A demora é tamanha, até em função do acúmulo de processos, que os interessados precisam de mandado de segurança para seus casos serem examinados, diz advogado.

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