Postes: Anatel recria comissão de resolução de conflitos


O Conselho Diretor da Anatel aprovou, nesta quinta-feira, 29, a recriação da Comissão de Resolução de Conflitos das Agências Reguladoras dos Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo. A Comissão teve suas atividades suspensas em virtude da publicação do Decreto nº 9.759/2019.

Por se tratar de Comissão relacionada a diferentes setores econômicos, a Resolução que aprova o comitê foi elaborada em conjunto com as agências nacionais de Energia Elétrica (Aneel) e de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A aprovação da recriação da Comissão ainda está em trâmite nessas agências reguladoras.

A comissão antiga intermediava os conflitos entre provedores e distribuidoras de energia, na contratação de aluguel de postes, trabalho que deve ser retomado.

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A Comissão de Resolução de Conflitos das Agências Reguladoras dos Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo será composta por dois representantes de cada agência, a serem nomeados mediante portaria específica dos respectivos órgãos.(Com assessoria de imprensa)

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