SCM
Anatel cassa outorga de SCM de provedor paulista por irregularidade fiscal
Segundo a agência, a empresa devia recolhimentos da Taxa de Fiscalização de Funcionamento, contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública e multas
Ferramenta organiza ativos SCM e SVA dentro do provedor
Matriz Tributária desenvolvida pela Futurion separa corretamente ativos e despesas quanto à natureza do serviço, de telecom ou de conexão à internet
Os principais erros nos pedidos de autorização para prestar SCM
Anatel aponta os problemas mais comuns encontrados nos cadastramentos, motivos de atraso nos processos.
Mais um estado impedido de cobrar ICMS sobre SVA
Juiz defere liminar em favor de provedores de acesso à internet associados da Abrint, na Bahia.
Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa: SVA não é qualquer coisa
Cristiane Sanches, da Abrint, alerta que “discutir transparência e condutas para cobrança conjunta de serviço adicional em fatura de operadora de telefonia móvel não guarda nenhuma relação com política regulatória no âmbito da LGT”.
SVA x SCM: separação dos serviços não pode ser ignorada
Caio Bonilha orienta os provedores: “Há inclusive uma súmula vinculante no Superior Tribunal de Justiça, de número 334, que diz cristalinamente que o ICMS não incide no serviço dos provedores de acesso à internet”.
Anatel libera outorga mas vai exigir credenciamento de provedores
Agência garante que haverá igualdade entre as empresas que têm SCM e as dispensadas da outorga, e alerta para a intensificação da fiscalização.
Abramulti pede à Anatel mudança na regulamentação de SVA
A associação defende que a regulamentação explicite que a empresa de SVA pode contratar link. A falta de clareza tem provocado multas por parte do Fisco e abertura de processos contra provedores.
Anatel vai rever critério de cobrança do Fust para pequenos provedores
As pequenas empresas que têm licença de SCM vão ter um grande alívio no pagamento das taxas