Posts in tag

simplificação


Para chegar a esse número, o processo de simplificação regulatória em curso deve revogar mais 200 regulamentos ainda vigentes, além dos 463 extintos desde 2013, afirma Nilo Pasquali

Vinicius Caram, superintendente da Anatel, disse acreditar que as novas regras deverão ser aprovadas ainda este ano. Perez, da Abrint, defende simplificação

Sistema reduziu a quantidade de informações que devem ser declaradas, beneficiando cerca de 6 milhões de empregadores do país

A matéria, que busca melhorar o chamado “ambiente de negócios”, será enviada ao Senado

Novo Regulamento Geral de Licenciamento confere mais agilidade e segurança ao procedimento

Anatel fiscaliza SVA. Crédito-Freepik

Resoluções tratam desde o licenciamento pelo Corpo de Bombeiros até das diretrizes de funcionamento da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM)

A medida decorre de expressiva simplificação com a dispensa da utilização desses sistemas.

Adiamento abrange eventos de folha de pagamento para o Grupo 3 (micro e pequenas empresas, MEI, empregadores pessoas físicas e entidades sem fins lucrativos), eventos de SST para o Grupo 1 (empresas com faturamento superior a R$78 milhões) e eventos do Grupo 4 (órgãos públicos e organizações internacionais).

Segundo o Ministério da Economia, também será apresentado o cronograma de substituição ou eliminação de uma série de obrigações hoje em vigor.