simplificação
Entra em vigor norma que simplifica licenciamento das estações
Novo Regulamento Geral de Licenciamento confere mais agilidade e segurança ao procedimento
Governo edita normas para simplificar abertura e legalização de empresas
Resoluções tratam desde o licenciamento pelo Corpo de Bombeiros até das diretrizes de funcionamento da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM)
Dados do eSocial passaram a alimentar o CAGED e a RAIS para obrigados
A medida decorre de expressiva simplificação com a dispensa da utilização desses sistemas.
eSocial: cronograma para 2020 sofre alteração
Adiamento abrange eventos de folha de pagamento para o Grupo 3 (micro e pequenas empresas, MEI, empregadores pessoas físicas e entidades sem fins lucrativos), eventos de SST para o Grupo 1 (empresas com faturamento superior a R$78 milhões) e eventos do Grupo 4 (órgãos públicos e organizações internacionais).
eSocial deixará de exigir informações de documentos pessoais do trabalhador
Já na versão atual do leiaute em produção, os dados serão meramente opcionais
Norma conjunta do novo eSocial sai até final de setembro
Segundo o Ministério da Economia, também será apresentado o cronograma de substituição ou eliminação de uma série de obrigações hoje em vigor.
Nota Técnica antecipa primeira fase da modernização do eSocial
Diversas alterações previstas para o novo sistema já serão implantadas desde logo
Governo terá proposta de simplificação do eSocial em 30 dias
Objetivo é reduzir as informações prestadas e melhorar a linguagem para maior acessibilidade e eliminação de redundâncias.
Governo promete para este mês simplificação do eSocial para micro e pequenas empresas
Ministério da Economia reconhece que esse segmento precisa de um tratamento diferenciado