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SVA


Com o avanço da conectividade, as Operadoras Competitivas devem continuar a investir e a focar em inovação, qualidade de serviço e, cada vez mais, no desenvolvimento de novos produtos.

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Na consulta pública, Anatel ressalta que não há como ter licença única sem consolidação da norma que considera conexão da internet como SVA

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Resolução estabelece que dispositivos de Internet das Coisas permitem exclusivamente a oferta de Serviços de Valor Agregado

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A abordagem dos SVAs na Anatel e no Judiciário tem acontecido de modo individualizado, caso a caso, sem uma análise completa e global do tema, o que prejudica substancialmente a segurança jurídica dessas empresas na criação e operação de seus modelos de negócios.

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Projeto de Decreto Legislativo é de autoria do deputado Paulo Teixeira. Segundo ele, a agência exorbitou do seu poder regulamentar, proferindo decisão que extrapola os limites da legislação em vigor.

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Para dirigentes de provedores, a adoção de serviços de valor adicionado é fundamental para a sobrevivência dos pequenos ou, no mínimo, uma geradora de demanda por mais banda

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Depois de dois anos em estudo, agência decide que venda de canais lineares pela web não é SeAC. Guigo TV e Watch Brasil veem avanços nos negócios

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O Supremo Tribunal Federal decidiu que a lei de Santa Catarina, que proibia a venda casada de SVA com telecom, é inconsticuional.

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Com esse entendimento, tribunal não deu prosseguimento a Agravo de Instrumento ajuizado por ISP

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Entidade pede também uma definição clara do que é serviço de telecomunicação e de valor agregado, para evitar contenciosos milionários

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