SVA
Fiscalização da Anatel terá orientação sobre SVA
De acordo com o conselheiro Artur Coimbra, a ideia é criar uma referência para os fiscais tributários da agência agirem.
Audiência da Copa traz desafios para oferta de streaming
A disponibilização desses serviços, porém, implica em uma série de ações, como formatação de programação, identificação de custos e preços ao consumidor final, adequação contratual, dentre outras
NaveNET avança com a oferta de serviços digitais no Mato Grosso
Em parceria com a Campsoft,o ISP de Tangará da Serra (MT) oferece os aplicativos HBO Max, Deezer, Tocalivros, Super Comics, Clube de Revistas, MUMO, Rede Parcerias e Bancah a seus mais de 20 mil clientes
Abranet propõe relação de SVA para dirimir conflitos
Associação inclui provimento de capacidade de satélite e radioastronomia no rol de serviços não considerados de telecomunicações
Campsoft supera 700 mil apps e serviços digitais para ISPs
Empresa tem forte crescimento em 18 meses de atuação e está de mudança para a Hotmilk, o ecossistema de inovação da PUC-PR
Conselho Consultivo supera divergências com relação a Norma 4
Posição das teles muda, que passa a defender manutenção da regra, mas com fim da assimetria tributária
STF derruba lei estadual que proibia planos de telefonia com SVA
“Não faz sentido bloquear o crescimento orgânico dos negócios”, disse relator
Manter a Norma 4 com limitações do SVA desagrada ISPs
Para parte do setor, apenas a manutenção da integralidade do texto garantiria segurança ao serviço.
Baigorri defende manutenção da Norma 4 em evento de ISPs
Presidente da Anatel participou de abertura do evento Link ISP 2022, realizado pela InternetSul. Discurso foi em defesa da concorrência nas telecomunicações.
Anatel vai criar GT para diferenciar serviços de telecom e SVA
Objetivo é reduzir a polêmica gerada especialmente pela distinção na tributação