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tomada de subs´´idios


Os interessados em participar da tomada de subsídio devem enviar suas sugestões até 28 de agosto

acórdão winity

O objetivo é avaliar a necessidade ou não de revogação de diversos dispositivos normativos cujos escopos não estejam incluídos em outras iniciativas da Agenda Regulatória

As contribuições dos interessados podem ser encaminhadas por meio do sistema Participa Anatel até 13 de março

O objetivo da tomada de subsídios é monitorar a efetividade de ações normativas relacionadas com a garantia da qualidade regulatória, diz a agência

Cristiane Sanches | Conselheira da Abrint - Crédito: TV.Síntese

Além disso considera que é mais uma forma de garantir a integralidade da faixa, com 1.200 MHz, usada sem necessidade de licenciamento.

Com apenas quatro contribuições até o momento, a ANPD decidiu esticar a tomada de subsídios sobre o tema até o dia 30 deste mês