tributação
![](https://www.pontoisp.com.br/wp-content/uploads/2018/09/Receita-FederalLeão-Imposto-e1553030556485.jpg)
Projeto aumenta IR de teles e concessionárias do setor elétrico
Adicional de 10% não será cobrado se o lucro for oriundo de aumento da eficiência econômica
![](https://www.pontoisp.com.br/wp-content/uploads/2021/06/contas-imposto-taxa-agenda-geral-credito-freepik-pontoisp-335x186.jpg)
Os desafios regulatórios e tributários no mercado de TIC
Apesar dos benefícios trazidos pela tecnologia, diversos desafios surgem em decorrência da necessidade de segurança cibernética, jurídica e social, bem como a regulamentação da proteção dos direitos fundamentais
![TelCables implementa mapa de conectividade. Crédito-Freepik](https://www.pontoisp.com.br/wp-content/uploads/2022/01/games-335x186.jpg)
Projeto inclui jogos eletrônicos na Lei de Informática
Pela proposta a importação, a comercialização e o trâmite aduaneiro de jogos eletrônicos seguirão o modelo aplicado atualmente aos microcomputadores e outros produtos de informática
![](https://www.pontoisp.com.br/wp-content/uploads/2017/05/PontoISP-Consumo-de-video-OTT-supera-o-de-TV-em-cinco-anos.jpg)
Os riscos tributários da oferta de streaming de vídeo
Uma forma de provedores se precaverem deste risco é caracterizar o serviço como SVA em novos contratos ou em aditivos aos já existentes.
![Sergio Simas | Ceo e Founder da Forte Telecom - Crédito: TV.Síntese](https://www.pontoisp.com.br/wp-content/uploads/2021/10/Sergio-Simas-INOVAtic-2021-credito-TVSintese-telesintese-335x186.jpg)
Operadoras divergem sobre tributação da rede neutra
Segundo representante da Forte Telecom, considerar o serviço como aluguel pode facilitar o acesso de muitos ISPs a esse mercado
![](https://www.pontoisp.com.br/wp-content/uploads/2021/04/mercado-moeda-vendas-compras-consumidor-geral-335x186.jpg)
Para crescer ou vender ISP precisa de estruturação e governança
Recomendação vem dos analistas do BTG Pactual, XP Investimentos, Banco Santander e EB Fibras. Todos concordam que o mercado está superaquecido, mas o dinheiro dos fundos é finito.
![Sovos emite primeira NFCom. Crédito-Freepik](https://www.pontoisp.com.br/wp-content/uploads/2020/04/mulher-maos-escritorio-calculadora-imposto-agenda-empresario-negocios.jpg)
Economia quer ouvir sociedade para alterar tributação de telecom
Em parceria com Anatel e PNUD, iniciativa vai entregar uma proposta até abril de 2022 de racionalização da incidência de impostos sobre as empresas do setor
![](https://www.pontoisp.com.br/wp-content/uploads/2021/03/mvno-335x186.jpg)
Use Telecom defende união dos ISPs para reivindicar melhorias para o MVNO
“A união das associações para levar os assuntos para a Anatel é essencial, sabemos das dificuldades quanto a insegurança jurídica no país e precisamos nos unir e formalizar os modelos necessários de tributação ao MVNO”, defendeu André Costa.
![](https://www.pontoisp.com.br/wp-content/uploads/2019/02/anatel-2.jpg)
Anatel estuda isentar de tributos ISPs com faturamento até R$ 5 mi
Proposta já está no Conselho Diretor, mas depende de aprovação pelo Congresso Nacional
![](https://www.pontoisp.com.br/wp-content/uploads/2018/05/fundo-de-conexoes-de-rede-abstrata_1048-7961.jpg)
Anatel confirma: Brasil paga o maior imposto do mundo em banda larga fixa
A Anatel refez o estudo das cestas de preços formulado pela União Internacional de Telecomunicações (UIT) para os serviços de telefonia móvel e banda larga fixa. E, de 175 países, o Brasil paga o maior imposto em banda larga fixa e o quarto maior em celular.