O conselheiro da Anatel Vicente de Aquino está aberto ao aperfeiçoamento da minuta do edital do leilão 5G, mas resistirá a qualquer mudança que retire a reserva de um bloco para prestadoras de pequeno porte.

“É uma decisão colegiada da Anatel, mas para o conselheiro o bloco para os pequenos tem que existir. Algumas empresas grandes que reclamaram no início já entenderam a importância e trouxeram a concordância delas para a gente”, diz Hermano Tercius, assessor do conselheiro Aquino. Ele participou hoje, 12, do Seminário TeleComp, que acontece em São Paulo.

Tercius afirmou, no entanto, que há expectativa de que, a partir de consulta pública, seja revisto o tamanho do bloco que será reservado para as PPPs. “Em vez de debater se a Anatel vai ter ou não sistema para realizar o leilão – vai – queremos elevar o nível; queremos que os interessados pensem se o tamanho do bloco é bom, ou se é melhor 40 MHz, ou 60 MHz”, disse em sua apresentação.

Outra mudança possível seria alterar a faixa em que haveria reserva de espectro. Em vez de alocar o bloco de 50 MHz para pequenos nos 3,5 GHz, poderia ser nos 2,3 GHz, algo que chegou a ser considerado pelo gabinete do conselheiro antes da apresentação da proposta ora em análise na agência reguladora.

O assessor também diz que a expectativa do gabinete é que apareçam entre quatro e dez interessados nos lotes para PPPs. “Algumas empresas podem comprar mais de uma região. Então esperamos que haja de quatro a dez compradores. Pelas regras, o máximo que se pode chegar é 14 compradores”, diz.

Resposta a críticas

Em sua apresentação no evento, Tercius rebateu críticas feitas à proposta de Aquino par ao leilão de 5G. Lembrou que, embora o leilão do tipo combinatório seja novidade no Brasil, já é usado há pelo menos duas décadas no resto do mundo.

Ele ressaltou que a minuta prevê caps mínimos e máximos para a aquisição de frequências. Ou seja, nenhuma grande operadora poderá comprar menos que 50 MHz na faixa de 3,5 GHz, nem poderá atingir mais que 120 MHz.

Segundo ele, há expectativa de que uma vencedora leve 90 MHz, e outras duas fiquem com 80 MHz. Caso haja quatro competidores, pelas regras apresentadas, espera-se duas levando 70 MHz, uma 60 MHz, e outra 50 MHz. Essa modelagem só seria possível graças à fragmentação do espectro em lotes de 10 MHz.

Disse que dessa forma, será possível chegar a um preço mais justo, de mercado, para as frequências. “No mundo todo os reguladores estão vendendo espectro em pequenos lotes. O único lugar onde houve o modelo tradicional, de venda de grandes lotes, foi na Itália. Lá também teve o maior ágio”, ressaltou.

Ao Tele.Síntese, Tercius rebateu a preocupação manifestada pelas operadoras durante a Futurecom 2019, de que a existência de bloco reservado a PPPs ou entrantes atraia especuladores do mercado financeiro.

“O mercado secundário de espectro foi criado pelo PLC 79, não pelo edital. A gente tem que pensar se vai colocar algum limitador. A lei permite revender, mas será que pode colocar prazo mínimo de manutenção do espectro, para a empresa revender apenas depois de um período, digamos, três anos, cinco anos? A gente pode pensar ainda em compromissos, exigir que o comprador da faixa atenda compromissos”, afirmou.