fiscalização
Anatel lacra 9,8 mil aparelhos irregulares no Mercado Livre
Fiscalização presencial da agência foi feita após denúncias de fabricantes e vendedores
Publicado o novo regulamento de fiscalização com regras responsivas
Norma cria ferramentas para garantir que a prestadora solucione problemas apontados antes de ação coercitiva
ANPD abre consulta pública da proposta de regra de fiscalização e sanção
As contribuições poderão ser feitas até o dia 28 de junho, por meio da Plataforma Mais Brasil
Dois representantes de ISPs para conselho da Anatel mostra uma mudança de rumo no governo
Avaliação é de Cristiane Sanches, que vai representar a Abrint no colegiado. “Não só a agência, que passa a entender a importância do papel dos provedores na banda larga, no desenvolvimento do país, na inclusão digital, mas o governo como um todo”, ressalta.
Anatel aprova agenda regulatória para 2021-2022
São urgentes as decisões a respeito da migração das concessões para autorizações e tratamento dos bens reversíveis nestes casos. Entre as prioridades, estão o leilão 5G, regulamento de uso de espectro e revisão das taxas incidentes sobre o setor
Anatel e Receita apreendem 243,7 mil equipamentos irregulares em 3 meses
O número de produtos irregulares identificados nas aduanas já superou o número alcançado em todo o ano de 2019, diz agência
Anatel aprova nova versão do plano de gestão
Plano se adéqua à lei orçamentária e às prioridades estabelecidas
TRF1 afirma que serviço telefônico sem autorização é crime
E afasta a aplicação do princípio da insignificância, atendendo a apelo do Ministério Público
Anatel lacra equipamentos irregulares que seriam usados por empresa de SCM
Fiscalização ocorreu na cidade de Catalão (GO) após denúncia anônima
Provedores regionais sugerem mudanças na proposta de regulamento de fiscalização
Empresas querem que as novas normas, quando aprovadas, sejam aplicadas em processos já em andamento na Anatel