Anatel lacra 9,8 mil aparelhos irregulares no Mercado Livre


Crédito: Divulgação
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Em conjunto com a Receita Federal do Brasil, a Anatel realizou a primeira ação de fiscalização presencial em marketplace. O alvo foi os centros de armazenagem e distribuição da plataforma de vendas online Mercado Livre. Ao longo da última semana, os fiscais da agência lacraram 9,8 mil produtos irregulares de telecomunicações, em valor estimado de R$ 1,2 milhão. 

Foram identificadas mais de 80 categorias de aparelhos irregulares, como carregadores de celulares, baterias, TV boxes, fones de ouvido, relógios inteligentes, câmeras sem fio, roteadores e microfones sem fio. 

Fabricantes e vendedores de equipamentos de telecomunicações homologados denunciaram a comercialização de produtos irregulares na plataforma online à Anatel, em reuniões do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, órgão ligado ao Ministério da Justiça. A partir disso, em consultas ao site daquele marketplace, a fiscalização da agência verificou um provável quantitativo significativo de produtos não homologados nos Centros de Distribuição. 

Os agentes da Anatel estiveram em sete centros de armazenagem e distribuição na capital paulista e em outras cinco cidades do estado – Barueri, Cajamar, Campinas, Guarulhos e Louveira. O trabalho envolveu a participação de 25 agentes de fiscalização da Agência, quatro equipes da RFB, além do apoio da Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel (PFE-Anatel) e de servidores da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação (SOR) da agência.(Com assessoria de imprensa) 

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