Parceria entre Anatel e Receita Federal permitiu a apreensão de 243,7 mil equipamentos irregulares de telecomunicações no Brasil, só no período entre julho e setembro. Foram confiscados carregadores, baterias, TV boxes, smartwatches, conversores digitais com wi-fi e outros. As fiscalizações conjuntas foram realizadas de acordo com o Plano de Ação de Combate à Pirataria da agência.
Para o superintendente de Fiscalização da Anatel, Igor Moreira, “o investimento na sinergia entre os órgãos de fiscalização, o que inclui a capacitação sobre as normas setoriais, tem propiciado um crescimento acelerado dos números observados. Somente nos três últimos meses, o número de produtos irregulares identificados nas aduanas já superou o número alcançado em todo o ano de 2019. Além da Receita Federal, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal também têm nos procurado com frequência para avaliarmos cargas desse tipo de produto.”
Para coibir ainda mais a importação irregular de produtos de telecomunicações, a Anatel tem capacitado agentes aduaneiros e auxiliado na avaliação de cargas nos centros de triagem e importação. Além disso, a Agência já recebeu parecer positivo, do Ministério da Economia, para sua inclusão no rol de órgãos anuentes do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex).
Segundo a Anatel, equipamentos para telecomunicações precisam estar de acordo com a regulamentação para serem comercializados e utilizados no Brasil. As regras da agência exigem que os equipamentos de telecomunicações atendam padrões de segurança e a qualidade para o uso.
O Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação, Vinicius Caram, alerta que “a aquisição de equipamentos, pelos consumidores, de produtos que não foram certificados pela Anatel representa um grande risco de acidentes”.
Por exemplo, equipamentos de rede, a exemplo dos roteadores, cabos óticos e cabos de pares metálicos, são avaliados quanto a sua característica construtiva para assegurar a qualidade das redes de telecomunicações. Produtos ofertados sem a prévia certificação e homologação da Anatel são frequentemente construídos com materiais de baixa qualidade ou mais baratos, o que afeta a velocidade de tráfego, prejudicando a conexão dos usuários aos serviços da Internet, diz a agência. (Com assessoria de imprensa)
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