silêncio positivo
Lei que facilita a instalação de antenas é sancionada
A regra do silêncio positivo vai garantir o licenciamento de erbs no prazo de 60 dias em todo o país
Comissão aprova silêncio positivo com prazo de 90 dias
PL ainda será analisado na CCT e na CCJ da Câmara, antes de seguir para o Senado
Antenas: prazo do silêncio positivo pode aumentar para 90 dias
Acordo foi fechado com relator da matéria na Comissão de Desenvolvimento Urbano, em mesa redonda realizada hoje
Decreto do governo vai regulamentar a lei das antenas
Semeghini disse que o documento deve ser publicado ainda este ano e vai tratar do silêncio positivo, direito de passagem e especificações de erbs de pequeno porte, dispensadas de licenças.
Abrint aprova MP 181, mas duvida que ‘silêncio positivo’ será adotado automaticamente por municípios
Para Perez, texto trás novidades que facilitará a vida das pequenas empresas, porém acredita que pode demorar para que a medida facilite a instalação de antenas
Governo edita MP para facilitar a vida das empresas e empreendedores
Negócios de baixo risco, por exemplo, deixam de depender de qualquer ato público por parte da administração para serem criados e documento digitalizado equivale à versão em papel