Abrint quer “fast track” para uso de espectro no leilão da Anatel


Terminou nesta sexta-feira, dia 17 de abril, a consulta pública para a venda de espectro – 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz- da Anatel. Foram entregues mais de 200 contribuições de diferentes segmentos empresariais brasileiros. A Abrint, uma das entidades que representa os ISPs (operadores regionais de banda larga) manifestou apoio integral à proposta da Agência, de reservar 60 MHz na faixa da 5G – a de 3,5 GHz – para as pequenas operadoras, com tratamento diferenciado – de pagamento de 10% do valor da faixa e demais 90% em compromissos de cobertura.

A entidade, que já havia se manifestado diversas vezes preocupada com o tamanho da área a ser vendida para esses operadores, demonstra um novo posicionamento, aceitando a proposta da agência reguladora. Na contribuição à consulta pública, a Abrint, embora tenha defendido que a venda das frequências fosse feita por município brasileiro, admitiu que, se for difícil a coordenação entre as frequências (argumento da Anatel), acata a posição da agência, que dividiu esse lote em sete áreas. As áreas correspondem quase às regiões geográficas brasileiras. Com exceção da região Sudeste, que será dividida em três lotes: o estado de São Paulo, a região de Uberlândia e os demais estados do Sudeste. A licença da Região Norte, se não for arrematada nesse bloco, será anexada à região de São Paulo.

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Ocupação Rápida

Os pequenos operadores de telecomunicações têm pressa em levar o serviço de 5G, assim como fizeram com a banda larga fixa, para o interior do país.

É o que demonstra a proposta da entidade, que sugere à Anatel estabelecer no próprio edital duas condições para estimular a interiorização da tecnologia: conceder autorização, em 90 dias após a conclusão do leilão, para as operadoras de pequeno porte ocuparem, em caráter secundário, o espectro adquirido pelas grandes operadoras de telecomunicações nas cidades que não forem atendidas pelas telcos ou que só terão o serviço dois anos mais tarde. E pede também para a agência  estabelecer obrigatoriedade de oferta de atacado das frequências no próprio edital.

 

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