Associação NEO vê atitude oportunista da Enel na cobrança extra dos postes

A Associação NEO entregou ontem, 26, à Anatel um documento no qual se pede a suspensão da cobrança da taxa extra aos ISPs que promete ser iniciada pela concessionária de energia Enel, no Ceará, até que se encontre uma solução negociada para o problema. Para a entidade, “deveria ser respeitado como um momento de transição para construção de uma solução conjunta para os dois setores e não ser objeto, novamente, de conduta oportunista, como por exemplo, a de efetuar a cobrança de um valor que, ainda que esteja previsto contratualmente, nunca foi antes exigido”.

O posicionamento, assinado pelo presidente da entidade, Rodrigo Schuch , afirma que essa medida poderá excluir muitos usuários do acesso à internet. Diz a nota:

“Este aumento do custo de uso dos postes pretendido pela determinada distribuidora, através da tentativa de cobrança adicional de outros elementos, como a caixa, implicará aumento dos preços e externalidades negativas que podem culminar na exclusão de usuários do serviço de banda larga ou mesmo impacto na expansão do 5G que demandará acesso a esta infraestrutura compartilhada entre os setores”

A Associação NEO assinala que o poste de energia é um insumo de uso comum dos dois setores – o de energia e o de telecomunicações – e os valores cobrados a título de compartilhamento de postes são elevados e díspares podendo superar mais de uma dezenas de reais por ponto de fixação.

Para a associação,  “a cobrança de valores elevados para colocação de caixas nos postes vai, no mínimo, estimular ainda
mais a desorganização dos postes, porque as prestadoras de telecom não vão conseguir arcar com o dobro do preço atualmente pago, por exemplo, para esta distribuidora e, no limite, vão ter que retirar/reduzir o número de caixas nos postes”.

Anatel

A Anatel promoveu ontem, em Brasília, reunião com os diferentes representantes dos setores de telecomunicações e de energia para debater o tema. Na oportunidade, o conselheiro da agência, Moisés Moreira, responsável por conduzir uma solução negociada para o problema afirmou  que a cobrança de pontos de fixação “encarecem ainda mais o acesso aos postes e inviabilizam o negócio de inúmeros pequenos que são quem estão levando essa capilaridade de banda larga para o país”.