Anatel mira big techs, depois de 25 anos


25 anos anatel. Crédito-Ponto ISP

25 anos anatel. Crédito-Ponto ISP

A primeira agência reguladora do país, a Anatel, completa 25 anos. A expectativa  agora é de amadurecimento da atuação, com olhos atentos para big techs, que impactam  a competitividade no setor de telecomunicações.

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Em solenidade na sede da autarquia, nesta sexta-feira, 4, em Brasília, o discurso do presidente da Anatel, Carlos Baigorri, citou recente consultoria que analisou a evolução do mercado e que foi base para desenvolver o planejamento do próximo quadriênio.

“Por um lado, o diagnóstico dizia que a caixa de ferramentas regulatórias utilizada pela Anatel foi eficaz, possibilitando à Agência superar os desafios que motivaram sua criação, um quarto de século atrás. Por outro lado, alertava que aquilo que temos hoje é insuficiente para responder às demandas da sociedade e ao dinamismo da economia em um mundo digital. Ficou claro que precisamos mudar”, disse o presidente.

Baigorri destacou pontos do planejamento estratégico para o período 2023-2027 e anunciou parceria com a Universidade de Brasília para desenvolver a pesquisa Novos Desafios Regulatórios do Ecossistema Digital (saiba mais abaixo).

BIG TECHS NA MIRA DO PRÓXIMO QUADRIÊNIO

O novo planejamento estratégico da Anatel para o período 2023-2027, aprovado nesta semana, contou com a parceria da União Internacional de Telecomunicações e um consórcio de consultorias liderado pela Roland Berger.

“A partir de 2023, o que não muda é que a Anatel seguirá promovendo a conectividade e a prestação de serviços de comunicação com qualidade para todos. O que muda é que agora a Anatel também perseguirá objetivos estratégicos mais amplos: o de estimular mercados dinâmicos e sustentáveis de comunicação e de conectividade e o de fomentar a transformação digital junto à sociedade em condições de equilíbrio de mercado”, afirmou Baigorri.

Em seu discurso, o presidente também ressaltou o peso das bigtechs. “Hoje é impossível tratar de conflitos concorrenciais e de falhas de mercado se olharmos apenas para as empresas de telecomunicações. As grandes empresas que operam no mundo digital são parte de um mesmo ecossistema e têm importância tão grande quanto a das teles em qualquer análise de sustentabilidade e competição”, observou Baigorri.

Entre os avanços necessários citados está a interlocução com a sociedade e órgãos públicos em questões transversais como prevenção de fraudes nos ambientes digitais, alfabetização digital dos usuários, desenvolvimento de novas tecnologias e impulsionamento da competição nos ambientes digitais.

PARCERIA COM UnB

Durante a solenidade de aniversário, a Anatel assinou o acordo com a UnB, para desenvolver a pesquisa Novos Desafios Regulatórios do Ecossistema Digital, com a coordenação do Centro de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias das Comunicações.

O estudo ocorrerá ao longo dos próximos dois anos, realizando diagnósticos diversos, que incluem questões fiscais e de poder de mercado no ecossistema digital, além de impactos sociais dos serviços digitais e também a relação entre as plataformas digitais e os serviços regulados de telecom.

A ideia é dialogar com os diversos atores envolvidos no setor e delinear arranjos regulatórios a serem avaliados.

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