Os operadores de telecomunicações poderão ser responsabilizados também pelo uso irregular de dados sob sua guarda que foram usados por parceiros. Para Elisa Leonel, da Anatel, a LGPD não gera só novos custos para as pequenas empresas, mas cria mais oportunidades de diferenciação. ” A economia digital está baseada na confiança”, completou.

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A Anatel deverá, até abril, permitir às operadoras Claro, Oi, TIM e Vivo cumprir a meta de atendimento rural usando o satélite, mas terão que devolver a frequência de 450 MHz que compraram no leilão de 2012 e não usaram.

A Anatel refez o estudo das cestas de preços formulado pela União Internacional de Telecomunicações (UIT) para os serviços de telefonia móvel e banda larga fixa. E, de 175 países, o Brasil paga o maior imposto em banda larga fixa e o quarto maior em celular.

Comitê PPP Anatel

O presidente do CPPP da Anatel, Emmanoel Campelo, pretende que o comitê encontre uma saída para evitar a subnotificação de linhas em serviço.

Para a entidade muitas empresas com um único controlador têm mais de uma empresa nacional, o que seria proibido pelas regras da agência

Para José Félix, a regulação assimétrica criada pela Anatel provoca grande distorção, justamente porque a liberalização dessas regras acontece, em sua maioria, em localidades onde esses pequenos atuam sem competição.

O Sebrae quer habilitar os pequenos empresários a se apropriarem das ferramentas digitais para impulsionar os seus negócios

Ainda hoje o plenário do Senado deverá aprovar os três nomes para as agências indicados pelo presidente Michel Temer.

Com o fim da concessão, Anatel terá que calcular quanto vai valer a venda dos bens que seriam entregues para a União. Esse valor será transformado em investimentos em rede de banda larga, no regime privado.

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O conselho diretor da Anatel aprovou hoje, 1 de novembro,  regra que faz valer para todos os serviços de telecomunicações a definição do que é o Prestador de Pequeno Porte (PPP). Agora, todas as operadoras de telecomunicações serão consideradas pequenas se tiverem até 5% de participação em algum serviço de telecomunicações. Isso significa que os …