O BNDES lançou uma chamada pública para seleção de fundos de crédito voltados a micro e pequenas empresas (MPEs), além dos microempreendedores individuais (MEI). O objetivo é prover financiamento a empresas com pouco ou nenhum acesso a crédito bancário, além de aumentar a oferta de canais de financiamento e estimular ainda mais a concorrência entre agentes. O banco estima alcançar até 100 mil empresas com esta iniciativa e afirma que apoiará com até R$ 4 bilhões. O investimento previsto pelo BNDES está alinhado com as iniciativas coordenadas pelo Ministério da Economia a fim de combater os efeitos da crise do coronavírus.
Pelo edital, o BNDES estimulará a ampliação da oferta de crédito pelo uso de meios não bancários – como fintechs, canais eletrônicos e redes de prestação de serviço já existentes. Qualquer empreendedor que tiver acesso a um meio de pagamento, seja por meio de uma maquininha, por marketplace ou via fintech, mesmo que não seja bancarizado, terá acesso ao financiamento. O lançamento do edital se alinha a uma tendência mundial de criação de canais alternativos de crédito e com o propósito social do BNDES.
Serão selecionados até dez fundos distintos, divididos em dois tipos de foco: originadores de créditos e PMEs. Poderão ser escolhidos até seis fundos de cada uma dessas categorias. Entre critérios de seleção estão as melhores condições para o tomador final, como menor custo e maior prazo.
Os fundos originadores aplicarão recursos em operações de crédito a uma base de clientes de uma grande companhia (originadora) a partir de plataforma eletrônica, como empresas que administram marketplaces (sites de vendas), sistemas de gestão ou de pagamentos eletrônicos, a exemplos das máquinas de cartão amplamente utilizadas pelos comerciantes.
Esses fundos deverão oferecer crédito no limite individual de até R$ 200 mil por cliente e pelo menos 75% das suas operações devem ter prazo igual ou superior a 9 meses (incluindo 60 dias de carência). Como os responsáveis por esses fundos deverão ter uma grande base de usuários, a ideia é ampliar a capilaridade do crédito de médio prazo para os pequenos empreendedores. O custo efetivo total para o cliente final será inferior a 3,5% ao mês.
Os fundos PMEs devem ser estruturados por uma gestora registrada na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e realizar operações de crédito por meio de plataforma eletrônica própria ou de empresas parceiras, como fintechs, por exemplo. Nesse caso, a exposição máxima por cliente será de R$ 2 milhões e pelo menos 75% das operações deverão ter prazo igual ou superior a 12 meses (com 60 dias de carência). O custo final para o tomador não poderá ser igual ou superior a 4% ao mês.
Cada fundo deverá ter um capital mínimo de R$ 100 milhões para participar da seleção e os recursos só poderão ser aplicados em empresas no Brasil. O BNDES poderá ter uma participação de até 90% do capital de cada fundo, observado o limite de R$ 500 milhões de cada.(Com assessoria de imprensa)
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