POLÍTICA e REGULAÇÃO
![O Índice Brasileiro de Conectividade 2023](https://www.pontoisp.com.br/wp-content/uploads/2024/04/IBC-conectividade-wayhomestudio-freepik-335x186.jpg)
Norte eleva nota em índice de conectividade. Nordeste perde pontos.
Índice Brasileiro de Conectividade 2023 divulgado pela Anatel faz um retrato das regiões do país que mais avançaram em redes e serviços
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Lei de jogos eletrônicos vai à sanção presidencial
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira, 9, o Projeto de Lei (PL) 2.796/2021, que institui um marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e jogos de fantasia.
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Conheça a proposta da Abrint para o novo PGMC
Para a entidade, regras diferenciadas para fomentar a competição também devem ser aplicadas aos mercados de telefonia móvel e secundário de espectro.
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Unifique vai usar 700 MHz em 41 cidades em caráter secundário
A medida autoriza a companhia a acessar o espectro em caráter secundário, até o fim de janeiro de 2029.
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Brisanet fica com direito ao uso secundário da faixa de 2,3 GHz no Nordeste
A licença concedida à Brisanet tem validade até março de 2029, para a frequência exata de 2.370 MHz.
![aneel adiaCrédito-Freepik](https://www.pontoisp.com.br/wp-content/uploads/2023/07/poste_desordenado_infraestrutura_foto_freepik-335x186.jpg)
Aneel adia novamente decisão sobre postes
Este é o segundo adiamento desde que o processo foi suspenso em outubro do ano passado e envolve o pedido de novas contribuições técnicas.
![](https://www.pontoisp.com.br/wp-content/uploads/2020/09/frequencia-geral-abstrata-linha-cabo.jpg)
Anatel recebe de volta frequências de Netcom e grupo Mega
A Anatel publicou hoje, 26, acórdãos e portaria para receber de volta frequências dos provedores Netcom, Mega grupo e HBA Telecom.
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Feninfra vai ao Congresso para manter a desoneração da folha de salário
A Feninfra e 17 entidades entregam à relatora do PL 493/24 posição do grupo contrária ao projeto de lei do governo federal
![roaming](https://www.pontoisp.com.br/wp-content/uploads/2020/09/tunel-abstrato-cidade-regulacao-inteligente.jpg)
Roaming permanente terá regras mais restritas
A Anatel permitiu a Claro e Vivo considerarem que estão em roaming permanente usuários fora de sua rede de origem por 90 dias ao longo de um ano, e não apenas de forma contínua.
![](https://www.pontoisp.com.br/wp-content/uploads/2021/06/negocios-reuniao-mulher-homem-grafico-credito-freepik-pontoisp-335x186.jpg)
Anatel promove nova audiência sobre RUE
Anatel promove no próximo dia 21 de fevereiro audiência pública sobre a proposta de Revisão do Regulamento de Uso do Espectro (RUE)