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POLÍTICA e REGULAÇÃO


Texto estabelece os aspectos que garantem a convivência entre estações da chamada banda C, de modo a evitar interferências.

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Segundo o órgão, exigência da escrituração contábil impacta pequenos negócios e aumenta custos

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No mesmo prazo as PPPs deverão apresentar também os dados relativos aos dois primeiros trimestres deste ano.

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Microempresas, empresas de pequeno porte, cooperativas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões, terão tratamento diferenciado

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Apresentação ocorreu na segunda-feira, durante reunião extraordinária do Comitê das Prestadoras de Pequeno Porte

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Quinta turma do STJ afastou a necessidade da autoridade judicial de apresentar o ID do investigado

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Para o conselheiro, como ainda não se sabe quais os problemas que precisam ser resolvidos, a Anatel deve incentivar a autorregulação e deixar o mercado resolver antes de fazer qualquer normatização

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A dispensa da multa vale apenas durante a pandemia e quando não houver benefícios ao consumidor em troca da vinculação

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Levantamento vê na necessidade de ampliação da cobertura de redes e infraestrutura necessária para garantir conectividade às soluções de IoT como o principal deles

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Para Nathalia Lobo, da secretaria de Telecomunicações do Ministério, o mais importante no momento é o governo não atrapalhar o movimento de mercado.

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