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POLÍTICA e REGULAÇÃO


O relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou nesta sexta-feira, 15, o relatório final, direto ao plenário. O texto do substitutivo exclui o setor de telecomunicações da previsão de regime diferenciado, aprovada antes no Senado Federal. Na prática, Ribeiro rejeitou parcialmente as alterações realizadas no Senado Federal, como a previsão …

cota de tela Crédito-Freepik

O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 13, o projeto de lei que renova a cota de conteúdo nacional na TV, mas retirou a emenda da Câmara que dispensa de cumprimento da reserva que seria dada aos pequenos canais por assinatura e para aqueles com menos de 150 mil assinantes. O texto vai à sanção.

Com diretoria executiva do ex-parlamentar Alessandro Molon, objetivo do movimento é apresentar estudos no sentido de argumentar pela ineficiência da cobrança.

Internet sul e Conecta Rural

A InternetSul se reuniu com a Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia e a Secretaria de Inclusão Digital do Rio Grande do Sul para discutir o projeto “Conecta Rural”

acórdão winity

Para presidente da Telcomp, Luiz Henrique, o texto deixa explícito que os ISPs podem pleitear o espectro de 700 MHz.

anatel reduz penas

As punições de caducidade estão sendo substituídas por advertência para os provedores que devolveram as frequências adquiridas no leilão de 2015.

manual consumidor

As indicações dos nomes deverão ser feitas até o dia 24 de novembro. A primeira reunião acontece no dia 1° de dezembro, presencialmente, em Brasília.

A TelComp acredita que o evento climático extraordinário que ocorreu em São Paulo, na última semana, traz à tona a importância de se discutir o ordenamento dos postes nos espaços urbanos.

presidente da anatel

O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, disse que o conselho diretor, por maioria, acompanhou o voto do ex-conselheiro Moisés Moreira, e que o acórdão a ser publicado irá esclarecer as dúvidas do mercado, visto que o voto vitorioso não foi um substitutivo ao do relator.

numeração ISP

O Conselho Diretor da Anatel deve apreciar, entre o final do ano e o começo do próximo, o processo de simplificação regulatória, que terá impacto sobre o SCM e deverá antecipar a liberação de números fixos para provedores banda larga. O texto é relatado por Alexandre Freire, que desde o dia 20 de outubro foi …