Posts in category

POLÍTICA e REGULAÇÃO


Instrução Normativa define cinco critérios para avaliar a onerosidade como elemento que atrapalha as empresas e a geração de empregos

0 90

Autoridade é responsável pela implementação e fiscalização do cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados

0 38

Resolução estabelece que dispositivos de Internet das Coisas permitem exclusivamente a oferta de Serviços de Valor Agregado

0 162

Fábio Wajngarten vai liderar a Secretário Especial de Comunicação Social do Ministério

0 41

O superintendente de Competição vai assumir a vaga deixada por Vicente Aquino, que teve mandato encerrado nesta quinta-feira

0 38

Medida, que beneficia empresas de TICs e Call Center entre outras, vale até dezembro de 2021

0 61

Desta vez, a vitória foi contra o município paulista de São José dos Campos. Outra decisão favorável é relacionada a São Caetano do Sul

0 95

Novo Regulamento Geral de Licenciamento confere mais agilidade e segurança ao procedimento

0 69

A frequência foi harmonizada com o restante do mundo para receber as tecnologias 4g e 5G do celular. Mas também o serviço privado terá 30 MHz reservados para si

0 114

Para a prestação do serviço de IoT, o regulamento de qualidade não precisará ser cumprido.

0 144