POLÍTICA e REGULAÇÃO
Senado aprova Baigorri e Coimbra para o conselho da Anatel
Carlos Baigorri assumirá a presidência da agência. Votaram a favor 41 senadores, contra 4 e 3 se abstiveram. Artur Coimbra vai compor o conselho diretor do órgão. Foi aprovado por 39 votos a favor, 4 contra e 3 abstenções
Projeto altera prazo para adesão de empresas ao Simples Nacional
Pelo texto, empresas poderão formalizar a opção em julho, desde que o fato que impediu a adesão em janeiro tenha sido sanado
ISPs pedem tratamento diferenciado em norma de poste
Representantes dos pequenos provedores relataram as dificuldades para chegarem a um acordo com as distribuidoras, cobranças abusivas e multas acima da capacidade de pagamento.
MCom pede indicação para conselho gestor do Fust
Prazo para enviar lista tríplice vai até o dia 11 de abril. Uma das vagas é para representante das PPPs
Banda larga fixa tem a pior avaliação na pesquisa de qualidade
Os consumidores do serviço deram nota 6,88 em média ante 7,82 da telefonia móvel pré-paga
Anatel faz na quinta-feira a audiência pública sobre aluguel de postes
Evento virtual vai discutir a proposta de reavaliação da regulamentação sobre compartilhamento de postes entre distribuidoras de energia elétrica e prestadoras de serviços de telecomunicações
Anatel aceita novas renúncias de faixas do leilão de sobras por ISPs
Mas adia decisão sobre cancelamento de débitos, que não tem apoio na área técnica
Abrint quer prazo maior para troca de roteador de clientes
Proposta de instrução normativa para ampliação da incidência de obrigações previstas no Regulamento de Segurança Cibernética aplicada ao setor de Telecomunicações teve consulta pública encerrada
Comitê do Simples publica regras para adesão ao Relp
Prazo para aderir ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional vai até o dia 29 de abril
Governo publica decreto com Conselho Gestor do Fust
Primeiros mandatos do Conselho Gestor do Fust terão duração de um a três anos. MCom vai escolher os nomes apontados por operadoras, ISPs e sociedade civil a partir de listas tríplices enviadas pelas organizações.