POLÍTICA e REGULAÇÃO
Edital da 700 MHz deve sair este ano e leilão no primeiro trimestre de 2025, diz Anatel
Segundo o presidente da agência, Carlos Baigorri, a proposta definitiva do edital já está no Conselho Diretor da Anatel, no gabinete do conselheiro Vicente Aquino, e a expectativa é que o colegiado aprove a licitação ainda este ano.
BR DID adapta plataforma às novas regras da Anatel
A operadora afirma estar alinhada às exigências do Despacho Decisório nº 262/2024 da Anatel, garantindo conformidade para revendas VoIP e operadoras de telefonia fixa
Em última manifestação, Coimbra defende manter a Norma 4 e o SCI
Para Artur Coimbra, uma decisão da Anatel para eliminar a atual flexibilidade dos dois modelos – SCI e SCM- poderia por em risco operações que hoje se sustentam com base na Norma.
Para especialista, a reforma tributária obrigará ajustes dos ISPs
Os ISPs terão que fazer ajustes em suas operações para compensar uma perda estimada de 2% no valor adicionado de seus serviços, a ser gerada pela reforma tributária, estima João Maria de Oliveira, do Ipea.
PPPs também querem ampliação do cashback
Especialistas discutem o impacto da reforma no setor de telecomunicações, com destaque para o cashback como medida de compensação para consumidores de baixa renda
STF anula lei que proíbe planos que cobram por SVA
Norma estadual de Roraima considerava inclusão de serviços de valor adicionado, digitais ou complementares na oferta uma prática abusiva. Supremo identifica invasão de competência da União.
Norma 4 e MVNO com espectro secundário sem data para entrar na pauta da Anatel
O conselheiro Alexandre Freire, relator da proposta de simplificação regulatória que inclui esses dois temas, entende que as alterações são polêmicas e demandam mais estudos.
Reforma tributária não justifica dar fim à norma 4, dizem ISPs
Provedores de acesso à internet dizem que a regra é tão ou mais necessária atualmente, com a expansão das redes neutras e das MVNOs. E temem que fim da norma 4 permitiria à Anatel regular a internet como serviço
Baigorri quer o fim da Norma 4 e do SCI antes mesmo da reforma tributária
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, entende que a Norma 4, ao prever o Serviço de Conexão à Internet (SCI), fragiliza o planejamento tributário dos prestadores de serviço.
Anatel cassa espectro da One Telecom e da Geeknet
Anatel publicou hoje, 22, novos atos ainda referentes à licitação de 2015 e resolveu cassar as frequências da One Telecom, do Rio Grande do Sul, e da TGeeknet Provedor de Internet, da Bahia.