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POLÍTICA e REGULAÇÃO


IPS terão poder de mercado em dados. Crédito-Freepik

As operadoras Alloha, do grupo EB Capital; Brisanet; Unifique;  Ligga Telecom e Algar  poderão ser enquadradas como empresas com Poder de Mercado Significativo  (PMS), no segmento de transporte de dados de alta capacidade,

PGMC cria novos mercados

A consulta pública do PGMC, aprovada ontem pelo Conselho Diretor da Anatel, amplia também as obrigações de oferta de roaming nacional para as operadoras enquadradas com Poder de Mercado Significativo

Com o desempate do presidente da Anatel, Carlos Baigorri, a Anatel aprovou hoje, 26, o acordo de compartilhamento entre a Winity e Vivo, mas estabeleceu vários condicionantes.

Aneel adia decisão.

A votação sobre a resolução conjunta elaborada por Anatel e Aneel aconteceu ontem, 24, em ambas as autarquias. Na Anatel, foi aprovada por unanimidade. Na Aneel, no entanto, o processo travou com pedido de vistas (leia aqui). Se ambas tivessem aprovado a minuta, a resolução já poderia valer neste ano após publicação no Diário Oficial. …

Política MCom banda larga móvel.

A política do Mcom ConectaBr também estabelece velocidade mínima de download de 100 Mbps para o 5G e de 10 Mbps para o 4G

VP da Abranet

Para Jessias Arruda, VP da entidade, a iniciativa da política é positiva, mas os impactos só podem ser estimados com a regulamentação pelas agências.

Aneel adia decisão.

As operadoras e provedores deverão organizar o emaranhado pré-existente de cabos, arcando com todos os custos envolvidos.

Comitê PPP Anatel

Foram aprovados os nomes dos representantes das entidades Abrasat (satélite), Associação Neo (provedor de internet de grande e médio portes) e InternetSul (ISPs da região Sul). Deixam de se fazer representar nesse comitê a Abrint e a Abramulti

STF pode liberar detalhamento fatura. Crédito-Freepik

A legitimidade da regra chegou a formar maioria favorável em julgamento virtual na última semana, mas o ministro Gilmar Mendes pediu o destaque quando faltava apenas um voto. Com isso, haverá agora um novo julgamento, presencial, com recontagem de votos.