Posts in category

POLÍTICA e REGULAÇÃO


Conselho Diretor da agência ressaltou que processo em discussão tratou unicamente dos requisitos dos equipamentos que serão instalados no espectro de 6 GHz. Ficou decidido que especificações serão as mesmas colocadas em consulta pública.

0 129

Outra reivindicação aprovada pelo Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte que as MPE fiquem livres de indicar uma pessoa exclusivamente responsável pelo tratamento de dados

0 48

Leonardo de Morais reiterou que a limpeza dos postes custa R$ 20 bilhões e não gera receita adicional para as operadoras de telecomunicações

0 101

Segundo Cristiane Sanches, inclusão desonera empresas que queiram iniciar operação por FWA

0 72

A medida vale para as situações de licenciamento e cessão de uso de programa de computador, seja ele padronizado ou por encomenda

0 32

Com 10 votos a favor e 1 contrário, STF rechaçou ação da Procuradoria Geral da República na qual pedia a derrubada do artigo da Lei das Antenas que isentava operadoras de taxas para instalação de rede às margens de rodovias e outras obras públicas. Prefeitura de São Paulo ainda tentou no último instante suspender o julgamento.

2 117

Votação da ação direta de constitucionalidade terá continuidade nesta quinta, 18

0 40

Empresas como Algar, Brisanet, Unifique, Sky, Interjato e Mob Telecom foram contempladas

0 114

Maioria das entidades do setor vão poder se manifestar contra a posição da PGR, que quer anular artigo da Lei das Antenas e exigir contraprestação das operadoras na instalação de torres

0 20