POLÍTICA e REGULAÇÃO
Projeto inclui jogos eletrônicos na Lei de Informática
Pela proposta a importação, a comercialização e o trâmite aduaneiro de jogos eletrônicos seguirão o modelo aplicado atualmente aos microcomputadores e outros produtos de informática
Campelo assume a presidência interina da Anatel
Campelo é o vice-presidente e assume o comando enquanto não sai novo decreto presidencial ou sabatina no Senador Federal.
Anatel vai atualizar requisitos técnicos para cabos de redes
O objetivo da agência é expedir normas e padrões que assegurem a compatibilidade, a operação integrada e a interconexão entre as redes. Os prazos são de 60 dias para contribuições
Mais dois ISPs desistem de faixas do leilão de sobras
Interpira e Neorede renunciaram ao direito de exploração de 23 lotes que atenderiam cidades de Minas gerais e Santa Catarina
CGSN vai deliberar sobre prorrogação da regularização de débitos
Prazo de adesão ao regime especial para empresas do Simples Nacional continua sendo o próximo dia 31 de janeiro e não será prorrogado
Balcão Único simplifica a abertura negócios em mais 11 estados
Até o fim deste mês, serão 17 Juntas Comerciais utilizando a tecnologia do governo federal que torna mais fácil e rápido iniciar novos negócios
Infovia 00 do PAIS fica pronta no dia 31
Ao todo, o programa prevê a construção de oito infovias que terão quase 12 mil quilômetros de extensão e terá maioria dos recursos provenientes do leilão do 5G
Indicações ao CPPP só até o dia 31 deste mês
Duas vagas do comitê precisam ser preenchidas a partir de 9 de maio deste ano
Lei de antenas de SP dá desconto para ERB instalada na periferia
Redução vale para os primeiros 12 meses de vigência da norma e pode chegar a 50%
CCT da Câmara quer proibir cobrança de SVA não solicitado
O objetivo é evitar que o consumidor pague por serviços que não pediu, como contas de e-mail, armazenamento em nuvem e antivírus