A partir do dia 9 de maio deste ano, o Comitê das Prestadoras de Pequeno Porte (CPPP) da Anatel terá dois novos titulares: Edmundo Matarazzo e seu suplente Eduardo Neger, representando a Abranet. Eles vão substituir Alex Jucius e Luiz Felipe Reboredo, que representavam a Associação NEO e cujos mandatos se encerram no dia 8 de maio e não têm direito a nova recondução.
Já o presidente da TelComp, Tomas Fuchs e o presidente-executivo da entidade, Luiz Henrique Barbosa, serão reconduzidos para mais um mandato de dois anos, como previsto no regimento interno do CPPP. As posses serão a partir do dia 9 de maio.
A análise das indicações ao CPPP foi feita pelo conselheiro Moisés Moreira, que privilegiou, para fins de classificação, as associações com maior número de acessos, em detrimento do critério de maior número de associadas. Apresentaram indicações as entidades Abrasat, TelComp, Abranet, RedeTelesul e a própria NEO.
O CPPP será composto pelos seguintes membros efetivos:
I – um Conselheiro do Conselho Diretor da Anatel, que o presidirá;
II – o Superintendente de Planejamento e Regulamentação;
III – o Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação;
IV – o Superintendente de Competição;
V – o Superintendente de Relações com Consumidores;
VI – o Superintendente de Controle de Obrigações;
VII – um representante do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; e,
VIII – cinco representantes de entidades de classe de prestadoras de pequeno porte de serviços de telecomunicações distintas.
Continuam no colegiado até 8 de maio de 2023, os representantes da Abrint, Basílio Perez e Breno do Vale; da Abramulti, Robsom Lima e Dario Burda e da InternetSul, Fabiano Vergani e Ivonei Lopes.
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