Notícias PISP
Passa a valer licença única para serviços de telecomunicações
Porém, cada serviço que for incluído deve ser comunicado à Anatel, mas não haverá necessidade de apresentação de novos documentos
Decreto das antenas dá 180 dias para gestoras de obra se adaptarem
Dispositivo da medida presidencial estabelece que será vedada a contratação dos estudos de planejamento até que seja considerada a instalação de infraestrutura de telecom.
Decreto que regulamenta a Lei das Antenas finalmente é assinado
Aguardada há cinco anos pelo setor de telecom, medida foi anunciada hoje durante o lançamento do programa Norte Conectado, no Palácio do Planalto, com a participação do presidente Jair Bolsonaro. Segundo o ministro Fábio Faria, o decreto vai acelerar a autorização para implantação de antenas no país, o que irá se multiplicar com a chegada da telefonia móvel de quinta geração, a 5G, cujo leilão de frequências está previsto para o segundo trimestre de 2021.
TelComp aponta desafios para competitivas participarem do leilão do 5G
Entidade ouviu três consultores, que veem vantagens para os provedores caso consigam acesso ao espectro
Unifique e MHNET Telecom lançam juntas MVNO na região Sul
O Fique Móvel foi criado a partir da parceria entre os dois dos maiores provedores de Telecom de Santa Catarina, mas que atuam também no Paraná e Rio Grande do Sul
Regras que facilitam a abertura de empresas entram em vigor
As normas seguem os princípios da Lei de Liberdade Econômica e facilitam também a legalização do empreendedor individual
STF julga constitucional lei que obriga operadoras a estender novas promoções a clientes pré-existentes
Relator disse que Constituição não impede o estado de atuar subsidiariamente sobre a dinâmica econômica para garantir a proteção do consumidor. A lei vale para Pernambuco
PIB despenca 9,7% no segundo trimestre e comunicação perde 3%
Agropecuária manteve taxa positiva, mesmo sob efeito da pandemia e isolamento social
Governo anuncia ampliação dos recursos do Pronampe
Nesta nova etapa o aporte liberado é de R$ 12 bilhões. O programa é uma das medidas com foco na mitigação dos efeitos da crise econômica causada pela COVID-19.