A Neoenergia Coelba reportou o corte recorde de 200 toneladas de cabos e equipamentos de telefonia em 2022, volume 260% superior ao do ano anterior e recomenda que a população baiana escolha empresas que têm contrato de uso de postes, considerada por ela como “regular”. No total, são apenas 102 provedores que estão na lista da Coelba dos quase 1 mil autorizados para funcionar no estado e que pode ser acessada no site da distribuidora.
Para os provedores baianos, as ações da Coelba são, no mínimo, ilegais, arbitrárias e invadem a competência da agência reguladora. Mas reconhecem o pouco que podem fazer num setor monopolista,
O presidente do Sindicato dos Provedores de Internet da Bahia, André Costa, a Neoenergia Coelba demora até cinco anos para aprovar um projeto de implantação de rede, descumprindo o prazo legal de 60 dias, cobra até perto de R$ 14 por poste dos pequenos (menos de R$ 1 para a Oi) e diz que empresa regular é a que tem contrato com ela. “Essa é atribuição da Anatel e não de uma distribuidora de energia”, reclama.
Segundo Costa, a lista de contratos está desatualizada e não poderia ser tornada pública sem a autorização das empresas, como determina a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Além disso, não leva em conta os ISPs que compartilham redes ou que usam outra tecnologia para prestar o serviço, como rádio e 4G. Costa disse que a sua empresa, a Use Telecom, presta serviço na cidade de Porto Seguro por meio da rede da Fibrasil. “Nessa cidade, minha empresa pode ser considerada irregular, mesmo que pague mensalmente R$ 200 mil para a Coelba”, observou.
Se quiser regularizar uma rede, a distribuidora impõe condições draconianas, sem possibilidade de recurso pelos provedores, que têm de pagar à vista 30% da dívida. “São valores proibitivos para muitos provedores”, disse Costa.
Cooperativa
André Costa afirma que, para contornar esses problemas, o sindicado, que congrega cerca de 300 ISPs, está buscando alternativas. Uma delas é a construção de uma rede neutra por meio de cooperativa. “Isso nos daria poder de negociação com a distribuidora”, disse.
Ele disse que os advogados estão consultando a Anatel para ver qual o modelo possível. Outra opção é entrar na justiça contra a Coelba em função dos prejuízos que causam aos provedores com o corte dos cabos. “Com seus métodos, a distribuidora cerceia a livre iniciativa”, avalia.
Coelba nega arbitrariedades
Por meio de nota, a Neoenergia Coelba negou as denúncias dos provedores baianos e disse que cumpre regulação em vigor. Porém não cumpre o preço de referência estipulado por aluguel de poste. Além disso, provedores têm provas de que entregaram projetos à distribuidora que até foram perdidos. Um deles entrou na justiça e ganhou o direito de usar a infraestrutura mesmo sem a aprovação do projeto.
Em atenção à reportagem “Coelba corta 200 toneladas de cabos e ISPs buscam soluções contra prejuízos”, a Neoenergia Coelba esclarece que, diferente do que é sugerido, remove apenas as fiações irregulares, fazendo cumprir determinações regulatórias, com foco na garantia da segurança técnica, mitigando riscos de acidentes com a população e ao fornecimento de energia elétrica.
Conforme regulação em vigor, o contrato para o compartilhamento de postes é necessário para a utilização das estruturas por parte das operadoras. Ele rege a relação entre a distribuidora, detentora dos postes, e as operadoras, garantindo a ocupação racional e harmoniosa dos postes.
A etapa de elaboração do projeto técnico é imprescindível para a aplicação das normas de segurança e estudos de viabilidade. O tempo médio de análise praticado, hoje, pela Neoenergia Coelba é de 30 dias, ou seja, um terço do tempo previsto em regulação, que é de 90, divergente do que foi veiculado.”
No Comment