Senado aprova a recriação do Minicom


O plenário do Senado aprovou a recriação do Ministério das Comunicações aprovando, nesta quarta-feira, 23, a Medida Provisória 980/2020. A proposta havia passado nesta semana na Câmara. Os deputados fizeram alterações, que resultaram num projeto de lei de conversão, a ser enviado agora à sanção do presidente Jair Bolsonaro. 

No Senado, o relator foi Omar Aziz (PSD-AM), que votou favoravelmente à iniciativa. A nova pasta foi criada a partir do desmembramento do Ministério da Ciência e Tecnologia e terá três secretarias: de Radiodifusão, de Telecomunicações e Especial de Comunicação Social, que estava subordinada à Presidência da República.

O desenho do novo Minicom é diferente do que foi proposto. Na estrutura publicada, a pasta teria quatro secretarias: a de Radiodifusão, a de Telecomunicações, a de Publicidade e Promoção e a de Comunicação Institucional.

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Como uma medida provisória tem força de lei desde sua edição, na prática a pasta já está em funcionamento, tendo o deputado licenciado Fábio Faria (PSD-RN) como titular. (Com Agência Senado)

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