Senado
Abrint e ABT comemoram avanço da desoneração da folha no Senado
O projeto aprovado na CAE prorroga por quatro anos a desoneração da folha de pagamento para vários setores da economia.
Carlos Viana é o novo presidente da CCT no Senado
Eleição foi simbólica, sem disputa. Carlos Viana defende que sabatinas de novos diretores da Anatel aconteçam na CCT, e apesar de opositor histórico do PT, afirma que vai dialogar com o MCom
PL que atualiza limites do Simples avança no Senado
Proposta segue para o plenário do Senado em regime de urgência
Senado aprova Alexandre Freire para a Anatel
A matéria seguirá agora para a presidência da República, que editará decreto com a nomeação.
Senadores divergem sobre prazo para redução do ICMS de Telecom
Parlamentares se reuniram com secretários estaduais de Fazenda, que defendem a redução da alíquota para 2024
Marco legal das garantias de empréstimos é aprovado na Câmara
O projeto autoriza empresas a intermediar a oferta de garantias entre o tomador de empréstimo e as instituições financeiras
Senado aprova projeto que altera o Pronampe
Substitutivo que agora segue para sanção presidencial também reedita o Programa de Estímulo ao Crédito
Senado aprova Baigorri e Coimbra para o conselho da Anatel
Carlos Baigorri assumirá a presidência da agência. Votaram a favor 41 senadores, contra 4 e 3 se abstiveram. Artur Coimbra vai compor o conselho diretor do órgão. Foi aprovado por 39 votos a favor, 4 contra e 3 abstenções
Comissão do senado adia sabatinas de Baigorri e Coimbra para abril
Presidente da comissão alegou que é necessária a presença dos integrantes para votação dos indicados. Antes, porém, a reunião foi atrasada por decisão do TCU, que queria barrar as sabatinas e acabou voltando atrás
Abrint pede ao Senado pressa nas sabatinas de indicados para Anatel
Outras sete entidades reforçam o pedido, alegando a importância de uma agência forte para decidir temas importantes, como compartilhamento de postes e 5G