Anatel

TFI somente pode ser cobrada na instalação da estação, diz TRF1
Tribunal anulou cobrança da taxa imposta pela Anatel na renovação das licenças

Anatel divulga integrantes do comitê das pequenas operadoras
Comitê das Prestadoras de Pequeno Porte será espaço para sugerir aprimoramentos à regulamentação aplicável a essas empresas

Anatel dá aval para que ISPs compartilhem frequências
As empresas são coligadas entre si, por isso, agência não viu problemas em autorizar a exploração industrial da frequência

Conexão à banda larga fixa por ISPs cresce 31,83% em 1 ano
Provedores regionais garantem avanços no acesso à internet nas regiões Nordeste e Norte

Anatel rejeita TAC da Nextel por ser considerada PPP, mas mantém Pados
Empresa passou a ser considerada prestadora de pequeno porte, a partir da regra em vigor a partir de novembro do ano passada, desobrigada de cumprir o regulamento de qualidade, tema dos processos em negociação

Anatel anuncia comissão que julgará práticas inovadoras no atendimento ao consumidor
Inscrições ao prêmio prosseguem até o dia 10 de junho e um dos destaques vai para as prestadoras de pequeno porte

Postes: maioria das distribuidoras prefere solução de mercado
Empresas de energia sugerem até a cobrança por equipamentos de rede e desconto para quem contrata mais

Abrint lamenta falta de cadastro eletrônico de postes
Breno Vale, presidente do conselho da associação, assinala que a entidade abomina o compartilhamento irregular dos postes.

Anatel e Aneel lançam proposta de novas regras de compartilhamento de postes em outubro ou novembro
Devido ao ingresso da 5G, as duas agências correm contra o tempo para definir as novas regras de compartilhamento. Elas irão prever a limpeza dos postes, normas para impedir o retrocesso e novas formas de precificação. A tarifação do ponto de fixação não está descartada.

Nova licitação de frequência para ISP não anima
Medida faz parte da nova Agenda Regulatória da Anatel para 2019 e 2020