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Para José Félix, a regulação assimétrica criada pela Anatel provoca grande distorção, justamente porque a liberalização dessas regras acontece, em sua maioria, em localidades onde esses pequenos atuam sem competição.

Comitê PPP Anatel

Inicialmente previsto para ser encerrado em 5 de janeiro, entidades agora poderão encaminhar nomes até 31 de janeiro

Sem dados atualizados da Algar e Brisanet, houve aumento de 12,9 mil contratos no mês

TIM liderou em adições dentre as autorizadas, enquanto Oi foi a concessionária que mais desligou linhas.

A Anatel publicou hoje, 9, uma nova lista de empresas que poderão assinar o termo de autorização para uso da frequência de 2.500 MHz, do leilão de 2015.

A fibra acompanha a expansão dos provedores regionais. Ao todo, 255,6 mil acessos foram criados em fibra, segundo a Anatel

Com o fim da concessão, Anatel terá que calcular quanto vai valer a venda dos bens que seriam entregues para a União. Esse valor será transformado em investimentos em rede de banda larga, no regime privado.

A operadora cearense alega insegurança jurídica porque o regulamento exige grandes investimentos para o cumprimento de regras de qualidade que deixarão de ser exigidos assim que passar a valer o novo conceito de Prestador de pequeno porte, já aprovado pela agência.

Eletronet amplia pop do Maranhão. Crédito-Freepik

Entre os regulamentos que precisam ser mudados para efetivar novo conceito estão as regras gerais do serviço de banda larga (SCM) e os regulamentos de qualidade.

O conselheiro Emmanoel Campelo vai presidir o CPPP, que busca aprimoramentos à regulamentação aplicável a essas empresas