Campelo quer Comitê debatendo o problema da subnotificação


Comitê PPP Anatel
Os mandatos das entidades empresariais vão até maio de 2024. Crédito-Freepik

O conselheiro da Anatel, e presidente do Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte de Serviços de Telecomunicações (CPPP), Emmanoel Campelo espera que em breve possa convocar a primeira reunião desse comitê. O prazo para que as entidades indicassem os seus representantes encerrou-se no último dia 31.

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Campelo disse ao Ponto ISP que pretende que o CPPP debata a questão da subnotificação de acessos de banda larga  em serviços à Anatel. Entende que é preciso encontrar uma saída para que as pequenas empresas passem a informar à agência o número de clientes em sua base corretamente, para não haver problemas com políticas públicas e regulações futuras.

A subnotificação poderá se agravar à medida em que irá aumentar o número de serviços de telecomunicações que passarão a prescindir de outorga da Anatel, conforme proposta que está em consulta pública. Pela proposta, além dos provedores de SCM (banda larga), passariam também a não precisar mais de licença da Anatel para iniciar a prestação do serviço as operadoras de telefonia fixa (STFC) e de TV por assinatura (SeAC)

Segundo pesquisa da Abrint junto a grandes usuários de rede, como Google e Netflix, os pequenos provedores de internet já seriam responsáveis por 40% do tráfego de banda larga fixa no país.

A Anatel fechou os números de 2018 com 31 milhões de linhas fixas de banda larga em serviço, e os provedores somavam 20% desse total, ou seja, 6,2 milhões de acessos. Se as informações das OTTs se confirmarem, os provedores teriam pelo menos o dobro de linhas em serviço ao que comunicam à Anatel.

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