Anatel

Anatel aprova PGMC com nova definição de Prestador de Serviço de Pequeno Porte
Pela nova classificação, empresas não ficaram mais limitadas ao teto de 50 mil assinantes e ganham mais liberdade para crescerem

Fibra e maior velocidade são destaques na expansão da banda larga em maio
Em termos de adições líquidas, a Claro liderou com 39 mil acessos e os ISPs, somados, ficaram em segundo lugar com 17,6 mil novos contratos

Reguladores e empresas descartam órgão dedicado ao compartilhamento de infra
Aneel, Anatel, Abranet, Telcomp defendem saída de mercado para ocupação irregular dos postes. Anatel fala em definição de preço de referência para ocupação de dutos subterrâneos.

Juntas, Aneel e Anatel vão analisar o impacto regulatório no compartilhamento dos postes
As agências admitem nova regulamentação para aperfeiçoar a resolução 4, de 2014.

Em abril, provedores regionais mantiveram ritmo de crescimento na banda larga
A base de clientes de banda larga fixa de abril apresentou ligeiro aumento sobre março (0,46%), somando 29,95 milhões de acessos em serviço

Anatel corrige duplicidade de licenças e redistribui espectro de 2.5 MHz
Agência cancelou adjudicações já feitas e concedeu lotes para as segundas colocadas em leilão de espectro na tecnologia TDD realizado em 2015

Elétricas cobram ajuste nos postes mas não aplicam preço estipulado por resolução, diz Abrint
Associação propôs à Anatel e Aneel um projeto-piloto para regularização das redes mas em troca quer compromisso com valor de referência

Relação dos 1.374 municípios que serão cobertos pelas licenças dos provedores regionais
A Anatel adjudicou recentemente 2.133 lotes de radiofrequência do tipo C, com cobertura municipal, a mais de cem empresas, que participaram do leilão realizado em 2015.

Após decisão do Conselho Diretor, mais 2.133 lotes do tipo C do leilão de sobras foram adjudicados
Decisão beneficiou mais 100 pequenos provedores, que encontraram dificuldades para entender que documentos estavam sendo exigidos

STJ reafirma: internet via rádio sem autorização configura clandestinidade
Tribunal determina revisão de apelação do Ministério Público Federal em ação contra dono de empresa que explorava serviço sem autorização da Anatel.