Os provedores regionais do Espírito Santo têm uma grande oportunidade de ampliar sua participação no número de acesso a escolas em todo o Estado. Segundo Artur Coimbra, diretor do departamento de banda larga da Secretaria de Telecomunicações do MCTIC (Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicaçao), das 429 escolas no estado que estão listadas no programa Educação Conectada, 405 já receberam recursos para dar início à contratação dos provedores de acesso. “Essa é uma grande oportunidade e acredito que é o momento dos ISPs entrarem com contato com essas escolas para futuras parcerias”, disse.
O programa Educação Conectada foi desenvolvido pelo Ministério da Educação em parceria com o MCTIC, com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e com o Comitê Gestor da Internet (CGI.br) para levar conectividade a 22,4 mil escolas públicas urbanas e rurais brasileiras, beneficiando 12 milhões de alunos. A projeção do governo é de que o processo esteja concluído em todas as escolas públicas do país até 2024.
Nas escolas urbanas, o MCTIC ficará responsável por estabelecer os parâmetros de infraestrutura necessária para a conexão das escolas à internet e para a implantação das redes internas. Além disso, vai prestar consultoria para que as instituições possam contratar serviços locais de acesso à rede mundial de computadores.
Na zona rural, serão beneficiadas escolas de 2.142 municípios de todos os estados brasileiros. Neste caso, o MCTIC vai, além de definir os padrões de infraestrutura, contratar os serviços de conexão satelital, por meio do Programa Governo Eletrônico – Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac). A Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) também é parceira do projeto.
Coimbra salientou que o programa Internet para Todos, que tem como base o Gesac, também consiste em nova oportunidade para o ISPs. Ao se credenciarem como agente do projeto, as empresas podem conquistar isenção do ICMS. “Seja um desses agentes”, observou o diretor durante Encontro Provedores Regionais realizado em Serra, no estado.
No Espírito Santo, os provedores regionais já têm um papel importante na inclusão digital. De acordo com Coimbra, 19% do acesso à Internet no país é garantido pelos 152 ISPs que superam a faixa de 105 mil clientes. Até 2/3 dessas empresas atendem até seis municípios e as conexões via fibra óptica concentram 22% dos acessos. Na Grande Vitória, essa participação é de 7,5%.
Guido Lorencini Schuina, gerente de Monitoramento das Relações entre Prestadoras da Anatel, também chamou a atenção dos provedores sobre a necessidade de alimentar informações na base da Anatel sobre oferta de atacado para comporem o Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA) que lista Ofertas de Referência que, além do preço mais vantajoso para a pequena prestadora, traz salvaguardas como a transparência e as obrigações de oferta de produtos de atacado nas condições especificadas pela agência. “Estamos construindo a base SNOA e todas a informações são importantes para isso”, afirmou.
Ele também relacionou quem são os detentores de poder mercado no estado. Oi e Telefônica são detentoras de PMS para transporte de alta capacidade, a Oi e Claro (Embratel) para EILD local e de longa distância, a Oi para dutos e subdutos, a Oi, Claro, Telêfonica e TIM para interconexão para tráfego telefônico em rede móvel, oi para interconexão para tráfego telefônico para rede fixa, Telefônica para roaming nacional e Oi para infraestrutura por meio de par de cobre.
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