Posts in tag

fiscalização


Norma cria ferramentas para garantir que a prestadora solucione problemas apontados antes de ação coercitiva

0 36

As contribuições poderão ser feitas até o dia 28 de junho, por meio da Plataforma Mais Brasil

0 75

Avaliação é de Cristiane Sanches, que vai representar a Abrint no colegiado. “Não só a agência, que passa a entender a importância do papel dos provedores na banda larga, no desenvolvimento do país, na inclusão digital, mas o governo como um todo”, ressalta.

0 226

CPFL defende centralização da infraestrutura de telecomunicações para diminuir quantidade de cabos e, com a chegada de 5G, de pequenas antenas que serão instaladas nessas estruturas.

0 172

São urgentes as decisões a respeito da migração das concessões para autorizações e tratamento dos bens reversíveis nestes casos. Entre as prioridades, estão o leilão 5G, regulamento de uso de espectro e revisão das taxas incidentes sobre o setor

0 127

O número de produtos irregulares identificados nas aduanas já superou o número alcançado em todo o ano de 2019, diz agência

0 281

E afasta a aplicação do princípio da insignificância, atendendo a apelo do Ministério Público

0 16

Empresas querem que as novas normas, quando aprovadas, sejam aplicadas em processos já em andamento na Anatel

1 39