leilão de sobras
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Leilão de sobras: Anatel mantém valores e aplica sanções em ISPs
MHNet é condenada a pagar o valor devido pelos lotes renunciados
![Moises Moreira critica Enel. Crédito-Anatel](https://www.pontoisp.com.br/wp-content/uploads/2021/05/Moises-Moreira-anatel-agrotic-2021-335x186.jpg)
Leilão de sobras: Onnet ganha advertência em 2 lotes e caducidade em 14
Anatel reduz sanção apenas para os lotes que tiveram estação licenciada
![Emmanoel Campelo | Conselheiro da Anatel - Crédito: TV.Síntese](https://www.pontoisp.com.br/wp-content/uploads/2021/10/Emmanoel-Campelo-INOVAtic-2021-credito-TVSintese-telesintese-335x186.jpg)
Anatel nega pedido de revisão de sanção feito pela TKNet
Com isso, foi confirmada a caducidade extinguindo a autorização de uso da radiofrequência adquirida no leilão de sobras por não ter entrado em operação no prazo estipulado pela Anatel.
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Leilão de sobras: Anatel aceita operação fora do prazo da Surf e Algar
Conselho Diretor entendeu que não houve falha grave nos casos e optou por advertir as prestadoras
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Leilão de sobras: Anatel mantém desclassificação de ISPs
Provedores não assinaram termo de autorização e foram multados em 10% do valor total dos lotes que arremataram
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Negados novos recursos para baixa de débitos dos lotes renunciados
Decisão final será do Conselho Diretor, que apreciará o mérito das matérias
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Anatel substitui sanção de caducidade para advertência para ISPs
Processos são relativos o descumprimento do prazo de entrada em operação de sistemas de telecomunicações com frequências do leilão de sobras
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Leilão de sobras: Anatel nega pedido de cancelamento de débitos a ISPs
MHNet, que renunciou ao direito de exploração de lotes na faixa de 2,5 GHz, terá que pagar o valor total das outorgas
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Anatel aceita novas renúncias de faixas do leilão de sobras por ISPs
Mas adia decisão sobre cancelamento de débitos, que não tem apoio na área técnica
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Cancelamento de débitos após renúncia será decidido no Conselho Diretor da Anatel
ISPs defendem a retroatividade da nova regra de preço público, enquanto a área técnica entende que vale apenas o que está escrito no edital do leilão de sobras