Simples nacional
Prazo para empresa nova ingressar no Simples Nacional cai a 60 dias
Alteração do prazo está previsto na resolução publicada nesta sexta-feira pela Receita Federal
Receita divulga os sublimites do Simples Nacional para 2020
Os valores de receita bruta acumulada auferida serão usados para efeito de recolhimento do ICMS
Sancionada lei que prevê garantia solidária no Simples Nacional
Norma prevê também a criação de uma sociedade de contrapartida para facilitar a obtenção de garantia à empréstimos
PEC Paralela reduz benefícios do Simples Nacional
Se aprovada, passa a exigir a contribuição de micro e pequenas empresas para financiar benefícios concedidos por conta de acidentes de trabalho ou exposição a agentes nocivos.
Receita Federal dá 30 dias para devedores do Simples Nacional quitar débitos
Devedores podem ser excluídos de ofício do regime por motivo de inadimplência.
PEC 45, da reforma tributária, mantém o Simples Nacional
Novo imposto reúne a Confins, PIS, IPI, ICMS e ISS com alíquota prevista de 25%
Confaz prorroga redução de ICMS para empresas do SCM em SC
Benefício vale para as empresas que migrarem do Simples Nacional para o regime normal de tributação
Prazo para requerer retorno ao Simples Nacional vai até dia 15 deste mês
Benefício vale para micro e pequenas empresas que tenham sido excluídas do regime em 1º de janeiro de 2018
Prorrogado por seis meses o prazo de envio de eventos do eSocial para o grupo 3
Decisão faz parte do esforço de simplificação da plataforma, que já vai excluir quase dois mil campos com informações redundantes e reduzirá muitas regras de validação
Lei reabre prazo para empresas excluída do Simples aderirem ao Pert-SN
A norma contempla as organização que saíram do regime tributário a partir de janeiro de 2018