A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) recebeu 2.022 contratos de compartilhamento de postes para análise entre dezembro de 2025 e fevereiro de 2026 e, desse total; 1.248 já foram avaliados pela agência e encaminhados à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), responsável pela expedição dos atos de homologação.
Segundo a Anatel, o volume registrado no período é quase o dobro de todo o total recebido ao longo de 2025, o que levou a Gerência de Monitoramento das Relações entre as Prestadoras (CPRP) a organizar uma força-tarefa para dar vazão à demanda. Os processos apresentados em março de 2026 seguem em análise.
O movimento ocorre no contexto das medidas adotadas pela agência para regularizar a ocupação da infraestrutura de postes e enfrentar práticas associadas à concorrência desleal na prestação do serviço de banda larga fixa.
Esforço concentrado
A CPRP, área responsável pela análise desses contratos na Anatel, concentrou esforços para acelerar a triagem e o encaminhamento dos documentos. A etapa seguinte cabe à Aneel, que deve expedir os atos de homologação dos processos já examinados pela agência de telecomunicações.
O aumento expressivo no número de contratos recebidos decorre, de acordo com a Anatel, do trabalho de coleta de dados sobre os acordos de compartilhamento de postes. Essa iniciativa integra o plano de ação da autarquia voltado à regularização da prestação do serviço de banda larga fixa e ao enfrentamento de distorções competitivas no setor.
Cadastro Positivo
Embora a obrigação regulatória de apresentar esses contratos recaia sobre as distribuidoras de energia, a Anatel informou que houve envio massivo dos documentos pelas próprias prestadoras de telecomunicações. Para a agência, esse comportamento mostra que as empresas buscam figurar no Cadastro Positivo que está sendo estruturado.
A proposta do Cadastro Positivo da Anatel é funcionar como instrumento de transparência sobre a situação de regularidade das empresas de telecomunicações. A expectativa é que essa base permita ampliar a visibilidade sobre quem mantém contratos formalizados e em situação regular, apoiando ações de ordenamento da ocupação dos postes.
